O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais nesta quinta-feira (3) para anunciar que o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar, de pandemia para endemia, a situação da covid-19 no Brasil.
Vale lembrar que a Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica desde março de 2020 que o planeta vive uma pandemia.
Endemia é o status de doenças recorrentes, típicas, que se manifestam com frequência em uma determinada região, mas para a qual a população e os serviços de saúde já estão preparados.
Para justificar a medida, o presidente se baseou na Lei 13.979/2020, que estabelece medidas para enfrentamento ao coronavírus no Brasil.
Segundo o texto legal, um "ato do ministro da Saúde disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública" da covid-19.
- Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o @minsaude , @mqueiroga2 , estuda rebaixar para ENDEMIA a atual situação da COVID-19 no Brasil. pic.twitter.com/SUJraTuehQ
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 3, 2022
Se o rebaixamento virar realidade, a covid-19 deixará de ser vista como uma emergência de saúde e muitas das restrições deixarão de ser aplicadas.
Por exemplo, a exigência do uso de máscaras, a proibição de aglomerações e a cobrança do comprovante de imunização, o famoso passaporte da vacina podem ser abolidas.
É o fim da pandemia?
De um lado, os cientistas se mostram reticentes em já encarar a covid-19 como uma endemia, pela falta de parâmetros e de uma estabilidade nas notificações por um período mais prolongado.
"Isso ainda não foi bem estabelecido. Quais são os números de casos, hospitalizações e mortes pela doença aceitáveis, ou esperados, todos os anos?", questiona a epidemiologista Ethel Maciel, professora titular da Universidade Federal do Espírito Santo à BBC Brasil.
Por outro, não é possível negar o avanço da vacinação e os recordes de novas infecções impulsionadas pela ômicron nos últimos dois meses garantiram um alto nível de proteção, especialmente contra as formas mais graves da doença.
"É possível que, nos próximos meses, a gente entre na chamada lua de mel da covid-19. Para isso acontecer, o Brasil precisa continuar priorizando a vacinação, buscar as pessoas que precisam completar os esquemas básicos de imunização, com duas e três doses. Dessa maneira, será possível, para o País, controlar a transmissão em níveis baixos", diz a epidemiologista Ana Brito, que já trabalhou no enfrentamento de diversas epidemias ao longo de 44 anos de profissão ao JC.
A médica usa a denominação "lua de mel" para ilustrar uma possível fase de convivência com o vírus em que se tem uma taxa de cobertura vacinal adequada para controlar a transmissão.
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