O bloqueio do Telegram em todo o Brasil foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da determinação ter acontecido nessa quinta-feira (17), ela só foi divulgada nesta sexta-feira (18).
Assim, os provedores de internet e plataformas digitais precisarão inviabilizar o uso do aplicativo em todo o território nacional.
Pedidos de ignorados
O ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio após o aplicativo Telegram ignorar diversos pedidos por informações cadastrais e repasse de recursos de perfis conhecidos por disseminar informações falsas e que já haviam sido bloqueados pelo Telegram.
Entre esses perfis está o de Allan dos Santos, apoiador do presidente Jair Bolsonaro.
O blogueiro bolsonarista é investigado em dois inquéritos do STF. Um dos inquéritos é sobre fake news e ataques a membros da Corte, enquanto o outro é sobre sua participação em milícia digital.
A Polícia Federal informou, em pedido ao STF, que o Telegram é "notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal".
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O Telegram já está indisponível no Brasil?
A ordem de bloqueio determinada pelo ministro Alexandre de Moraes ainda está na fase do cumprimento, segundo a TV Globo.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está fazendo a notificando das empresas. Aquelas que descumprirem a determinação ficarão sujeitas a pagar uma multa diária de R$ 100 mil.
Assim, o Telegram ainda não está indisponível no Brasil.
Perfis bloqueados
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o Telegram "em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira".
Antes da ordem para o bloqueio da plataforma, a PF já havia entrado em contato com o aplicativo de mensagens com o objetivo de encaminhar as ordens de bloqueio a perfis, informações cadastrais, usuários e suspensão da monetização de perfis vinculados a Allan dos Santos, mas não obteve resposta em nenhum dos pedidos.
"O desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal", disse Moraes.
Suspensão
Ainda no texto da ordem de bloqueio, Alexandre de Moraes explica ainda que “a suspensão completa e integral do funcionamento do TELEGRAM no Brasil permanecerá até o efetivo cumprimento das decisões judiciais anteriormente emanadas, inclusive com o pagamento das multas diárias fixadas e com a indicação, em juízo, da representação oficial no Brasil (pessoa física ou jurídica)”.