PROJETO DE LEI

Globo vai ganhar cifra milionária se PL das Fake News for aprovado; confira valor

Quantia seria paga obrigatoriamente por plataformas como Google, Facebook e Telegram

Marcelo Aprígio
Marcelo Aprígio
Publicado em 06/04/2022 às 8:10
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TV Globo é uma das maiores incentivadoras do PL das Fake News - FOTO: REPRODUÇÃO
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O Congresso Nacional está discutindo um projeto de lei cujo objetivo oficial é combater notícias falsas, as chamadas fake news, e ajudar o jornalismo.

Batizado de PL das Fake News, o projeto institui uma ampla regulação das plataformas digitais no Brasil, com o objetivo de combater a desinformação e dar mais transparência à moderação de conteúdo feita pelas próprias redes.

Além disso, entre outros pontos, o PL prevê que conteúdos jornalísticos utilizados pelas plataformas serão remunerados.

A proposta é, com a medida, valorizar a informação produzida pelo jornalismo profissional como forma de combater a desinformação. 

Serão contempladas empresas constituídas há pelo menos um ano da publicação da lei, que produzam conteúdo jornalístico original de forma regular, organizada, profissionalmente e que mantenham endereço físico e editor responsável no Brasil.

Os critérios serão regulamentados posteriormente. No entanto, ainda não há explicação de como isso seria feito e quem supervisionaria o processo. Não há também definição do que seria jornalismo.

A proposta tem colocado provedores e veículos de imprensa em lados opostos. De um lado, por exemplo, a Google se manifesta contrariamente ao PL.

O Google lançou no último sábado (2) uma campanha publicitária contra o projeto de lei 2.630/2020. A plataforma alega que o texto pode “obrigá-la” a financiar notícias falsas.

É a mais recente manifestação pública de uma das chamadas big techs com duras críticas ao projeto. As plataformas têm feito forte lobby para evitar que a proposta avance, ao menos com a redação atual.

Globo pode ganhar R$ 230 milhões com PL das Fake News

Por outro lado, a TV Globo tem sido uma grande incentivadora do projeto, como bem relata o colunista Guilherme Ravache, no site Notícias da TV. Para isso, a emissora carioca tem usado sua influência nos corredores de Brasília.

Tanto é que um ponto cujo teor contrariava os interesses da vênus platinada já foi alterado no Congresso. 

O texto da versão anterior não permitiria o uso de dados cruzados, o que seria um problema, por exemplo, para a Globo aproveitar informações do Globoplay em outras plataformas como a Globo.com.

Agora, pelo novo texto, a lei será flexível a ponto de permitir a emissora usar dados cruzados de suas diferentes plataformas, mas ainda dificultará a vida do Google e Facebook, que concorrem com a Globo na venda de publicidade e têm uma vantagem no amplo uso de dados de diversas fontes da internet.

Além disso, a emissora do 'plim-plim' pode receber uma cifra milionária paga pelas plataformas se o projeto for adiante. 

Grandes grupos de mídia na Austrália e na França chegam a receber anualmente mais de R$ 230 milhões do Google e Facebook, como é o caso da News Corp., de Murdoch.

De fato, a Globo é a maior produtora de notícias do país, com TVs, rádios, jornal e diversos sites, então seria natural que recebesse a maior fatia do bolo. Não se sabe, porém, se a emissora necessita deste valor.

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