Nesta quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que mantém fixo em R$ 4.750 o piso nacional salarial de enfermeiros.
O texto, que segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, foi aprovado por ampla maioria (449 a 12).
A proposta, que teve autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES), também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375).
Os valores para essas categorias são calculados de acordo com o piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.
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Vale lembrar que o projeto já havia recebido a aprovação pelo Senado em novembro de 2021. A relatora na Câmara, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), conservou a proposta conforme aprovada pelos senadores.
Na votação que aconteceu na tarde desta quarta-feira, o plenário da Câmara estava lotado de enfermeiros, que pressionavam pela aprovação da proposta.
De acordo com o texto, os pisos terão atualizações anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O piso salarial entra em vigor imediatamente após a publicação.
Quem votou contra a PL 2564?
Além dos oito deputados que formam a bancada do Partido Novo no congresso, outros quatro deputados que votaram contra a PL 2564, veja quem são:
- Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
- Gilson Marques (NOVO-SC)
- Lucas Gonzales (NOVO-MG)
- Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
- Paulo Ganime (NOVO-RJ)
- Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Vinícius Poit (NOVO-SP)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Kim Kataguiri (União- SP)
- José Medeiros (PL-RN)
- Ricardo Barros, líder do governo (PP-PR)
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