SALÁRIO

PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS: Senado irá criar lei para fonte de recursos de piso da enfermagem

A aprovação do piso salarial dos enfermeiros de R$ 4.750 foi amplamente celebrada pela categoria dos enfermeiros

Marcelo Aprígio
Marcelo Aprígio
Publicado em 06/05/2022 às 11:19
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BRENDA ALCÂNTARA/JC IMAGEM
Na quarta (4), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2560, que cria um piso salarial nacional dos enfermeiros - FOTO: BRENDA ALCÂNTARA/JC IMAGEM
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Na última quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2560, que cria um piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. 

A aprovação do piso salarial dos enfermeiros de R$ 4.750 foi amplamente celebrada pela categoria dos enfermeiros.

Nos bastidores, a avaliação de parlamentares é que o projeto, que ainda não foi enviado ao Palácio do Planalto, não deve receber o aval de Bolsonaro.

Isso porque o documento aprovado na quarta-feira (4) pela Câmara dos Deputados não indica de onde sairá o dinheiro para pagar os enfermeiros com o novo piso salarial. 

NOVA PEC

Por causa disso, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou a PEC 11/2022 determinando que lei federal instituirá pisos salariais nacionais para a categoria.

Com aprovação da PEC, deverá ser elaborado um projeto de lei complementar indicando as fontes de financiamento do piso, algo em torno de R$ 16 bilhões.

"O presidente Rodrigo Pacheco se prontificou a colocar essa PEC na Ordem do Dia da semana que vem", afirmou Gama.

Além da questão da fonte de custeio, que precisa ser identificada para o piso nacional dos enfermeiros, há uma iniciativa, que é a PEC para sanar um vício de constitucionalidade aparente no piso dos enfermeiros.

"Então, o que nós queremos é de fato ter a realidade de um piso nacional que seja palatável, que seja factível, que seja dentro dos princípios constitucionais, que não desrespeite o teto de gastos públicos e que seja bem custeado, com responsabilidade fiscal", disse a senadora.

Pacheco afirmou que, caso haja consenso entre os senadores, a PEC poderá ser votada diretamente em Plenário, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça

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