O empréstimo auxílio Brasil faz parte do novo Programa Renda e Oportunidade, que é um pacote de medidas econômicas lançado pelo governo federal devido ao ano eleitoral.
O empréstimo também estará disponível para quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Tendo o valor da prestação descontado diretamente do benefício.
Além disso, uma outra novidade é que os aposentados do INSS, que anteriormente tinham o teto de 35% de comprometimento da aposentadoria com empréstimos, teve o limite ajustado para 40%.
De acordo com o governo, essas mudanças devem beneficiar mais de 50 milhões de brasileiros. Cerca de R$ 77 bilhões serão entregues em créditos consignados.
O governo, no entanto, não entrou em detalhes de quanto será o valor máximo que cada beneficiário, seja do Auxílio Brasil ou do BPC, poderá contratar no consignado.
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Empréstimo Auxílio Brasil; Empréstimo BPC
Atualmente, o Auxílio Brasil repassa ao menos R$ 400 por família. O aumento seria temporário até dezembro de 2022, porém, o Senado Federal aprovou que a distribuição do valor será de forma permanente.
Já o BPC paga um salário mínimo, R$ 1.212, a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que vivem em situação de pobreza.
Atualmente, apenas aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), assalariados do setor privado e servidores públicos têm acesso ao crédito consignado.
As pessoas que compõem essas categorias pagam menos juros, por ter a garantia que o valor da parcela será descontado diretamente da folha de pagamento.
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Liberação do empréstimo do Auxílio Brasil
O Senado Federal vai avaliar a Medida Provisória (MP) que concede o empréstimo para quem recebe Auxilio Brasil no dia 16 de maio.
Segundo Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, a MP deve ser aprovada sem muitas dificuldades.
Após isso, ela seguirá para sanção do presidente.
Por fim, uma instrução normativa será publicada para definir as datas e o limite de valores do empréstimo Auxílio Brasil.
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