Mais um capítulo da novela que se tornou o processo de criação do piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. Nesta quinta-feira (2), o Senado começa a votar uma PEC sobre o assunto.
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Em resumo, o objetivo da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) é dar garantia jurídica ao novo piso salarial, modificando a Constituição para que se permita que uma lei federal autorize os novos valores.
MAS O SALÁRIO VEM COM O NOVO PISO QUANDO?
Sempre que uma nova notícia sobre o processo burocrático de autorização do piso salarial para enfermeiros vem à tona, os trabalhadores da categoria se perguntam: "Quando vou ver a cor desse dinheiro? No próximo mês?".
Infelizmente, neste caso, as notícias não são tão animadoras. É que, neste momento, há um grande impasse sobre a efetivação do novo piso salarial: "De onde vai sair o dinheiro para fazer os pagamentos?".
Ao criarem o projeto e definirem os valores, os deputados e senadores não indicaram qual a fonte de recursos para que prefeituras, estados e a federação paguem os trabalhadores.
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O problema não é se o país tem dinheiro para fazer o pagamento, mas, sim, de qual cofre ele vai sair.
O deputado Célio Studart (PSD-CE) sugeriu que o dinheiro saia dos recursos vindos da exploração do petróleo no país, os royalties. Mas esse projeto precisa ser aprovado por comissões na Câmara e depois pelo Senado.
Só depois que um projeto indicar de onde a verba vai sair é que o projeto será levado ao presidente da República, que também não tem prazo para sancionar a nova lei.
Ou seja, ainda vai demorar para que os enfermeiros possam ter seus salários turbinados.
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