Anatel ordena o bloqueio das ligações de robôs; prática será passível de punição

São muitos os brasileiros que se queixam das constantes ligações automatizadas dos serviços de telemarketing.

Na próxima segunda-feira (6), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicará medida cautelar no Diário Oficial da União com finalidade de categorizar o uso indevido de serviços de telemarketing.

A resolução ordena que as operadoras parem de realizar ligações de robôs, ou robocalls, que não são completadas ou que têm durabilidade de até 3 segundos.

A prática de repetitivas robocalls ao longo do dia é considerada como abusiva por grande parte dos usuários.

LIGAÇÕES ABUSIVAS 

Atender um telefonema e notar que 'desligaram na sua cara' pode ser algo bastante incômodo. Na prática do robocall, isso acontece múltiplas vezes ao dia.

De acordo com o conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, a prática poderá ser identificada a partir da observação do mercado de telemarketing.

"Essas chamadas geram sobrecarga na rede, custo para as empresas, perturbação para os usuários e não geram benefício algum. [...] São um milhão de pessoas sendo incomodadas por uma linha", disse o conselheiro. 

A medida cautelar também estabelece o bloqueio de números de telefone sem usuários cadastrados.

Ou seja, números aleatórios não vinculados a pessoas físicas ou jurídicas. Esses números são utilizados pelas companhias de telemarketing para realizar as ligações.

De acordo com Campelo, essa é uma das medidas mais duras que a Anatel teve de adotar até hoje.

"Vai ser nesse tom que a Anatel tratará esse problema até que seja resolvido", disse.

PUNIÇÃO

As companhias que praticam ligações abusivas terão um prazo 15 dias para adequar suas operações e evitar as ligações de robôs. 

Caso não a empresa não se ajuste, está prevista a aplicação de multa de até R$ 50 milhões. 

No mês de junho, as operadoras deverão relatar para a Anatel as empresas que praticam o robocall de maneira inadequada.

As empresas presentes nessa listagem terão os números bloqueados no final de julho.

O bloqueio só será suspenso se a operadora assinar um contrato de acordo com a Anatel com objetivo de se adequar às regras.

O prazo para ajuste as normas inicia na próxima terça-feira (7), um dia após a divulgação da medida cautelar. 

.