Da coluna de Jamildo Melo - A Secretaria de Infraestrutura do Recife decidiu suspender sine die, ou seja, sem previsão de reinício, o processo de licitação para aquisição de 7 mil rolos de lonas plásticas. Os objetos seriam utilizados nos morros do Recife em ações de defesa civil.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Recife, no dia cinco de julho. Ela acontece em paralelo aos questionamentos levantados pela deputada estadual Priscila Krause (Cidadania), que integra a oposição ao PSB, partido do prefeito João Campos.
A parlamentar aponta que a MN Plásticos & TNT Eireli, empresa que atualmente fornece o material para a Prefeitura do Recife, é suspeita de integrar o mesmo grupo empresarial investigado no âmbito da Operação Torrentes.
Em representação enviada ao Ministério Público Federal (MPF), a deputada argumenta que a nova licitação das lonas deveria ser acompanhada. Segundo a parlamentar, o processo, assim como outro para aquisição de fardamentos pela Secretaria de Educação de Pernambuco, estaria apto a ser vencido por essa mesma empresa.
Os empresários estão proibidos de comercializar com o poder público. A microempresa, porém, já vendeu R$ 16,0 milhões em materiais tanto para a Prefeitura do Recife quanto para o governo de Pernambuco. As vendas ocorreram entre janeiro de 2021 a junho de 2022.
Lançado em dezoito de junho, o pregão eletrônico que ocorreria na plataforma online do Banco do Brasil tinha a sessão de abertura das propostas marcada exatamente para a terça-feira da semana passada, quando a gestão municipal suspendeu o processo.
Não houve apresentação da justificativa para a interrupção. De acordo com o termo de referência, o valor estimado da contratação do registro de preços seria de R$ 15,65 milhões.
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Além dos sete mil rolos de lonas plásticas, também previa-se escolha do fornecedor para entrega de 350 mil piquetes de madeira e 4,2 mil quilos de arame galvanizado. O edital seguia o mesmo padrão do último processo de licitação para esses materiais, vencido em janeiro de 2021 pela MN Plásticos & TNT Eireli.
A principal alteração seria em relação aos preços: os valores da nova licitação seriam 28,4% acima da anterior. Priscila Krause aponta que a suspensão do processo licitatório é sintomática.
"Nós estamos falando de material usado na defesa civil no enfrentamento às chuvas. Desde a semana passada, trouxemos fatos à tona sobre a manutenção na Prefeitura do Recife e no governo de Pernambuco de um mesmo modus operandi que ocasionou uma operação da Polícia Federal com denúncias apresentadas, réus e até condenados. É fundamental que a sociedade tenha conhecimento da posição das gestões sobre esse fato. O silêncio fala muito”, comentou.
Em um ano e meio, a microempresa já forneceu 7,8 mil rolos de plásticos para a Prefeitura do Recife e 550 mil camisas escolares, 40,7 mil mochilas escolares, 160 rolos de lona plástica e 1,9 mil bolsas de ferramenta de horta para o governo de Pernambuco.
Ela é situada em Igarassu e iniciou negociações com o poder público em 2020.
