PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2022: foi aprovado hoje (20)? Veja quando entra em vigor; salário técnico de enfermagem e salário enfermeiro

Para entrar em vigor, o piso salarial da enfermagem precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro

Adige Silva
Adige Silva
Publicado em 19/07/2022 às 21:38 | Atualizado em 22/07/2022 às 19:48
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FREEPIK/BANCO DE IMAGENS
Entidade que representa as unidades de saúde que atendem 87% dos pacientes renais do SUS vai entrar com amicus curiae na ADI da CNSaúde - FOTO: FREEPIK/BANCO DE IMAGENS

*Com informações de Ana Maria Miranda, do JC Online

Aprovado no congresso nacional, o piso nacional da enfermagem, implementado pelo projeto de lei 2564/2020, espera sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Confira AQUI tabela e salários do novo piso salarial da enfermagem

Na última sexta-feira (15), durante visita à Santa Casa de Juiz de Fora (MG), dia em que o projeto chegou ao Planalto, Bolsonaro comentou sobre o piso da enfermagem.

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"A orientação vem do Queiroga [ministro da Saúde], ele vai me orientar o que eu devo fazer. A tendência é sancionar. Tudo tem consequência, para um lado ou para o outro. Vamos fazer o que for melhor", afirmou o presidente.

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Salário dos profissionais de enfermagem

O PL, que institui determina que sejam pagos os seguintes salários: 

  • Enfermeiros - R$ 4.750,00
  • Técnicos de enfermagem - R$ 3.325,00
  • Auxiliares e de parteiras - R$ 2.375,00

Quando entra em vigor o piso salarial da enfermagem?

O presidente Jair Bolsonaro tem até 15 dias, a partir de 15 de julho, para sancionar ou vetar o projeto do piso da enfermagem. Portanto, o prazo vai até 4 de agosto.

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Se o presidente não sancionar e nem vetar o projeto dentro do prazo, o PL é tido como sancionado tacitamente e promulgado.

Quando o piso da enfermagem vai começar a valer?

A PEC da Enfermagem, promulgada na última quinta-feira (14), determina que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão até o fim do exercício financeiro de publicação da futura lei para adequar a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras, quando houver.

Portanto, caso a lei seja sancionada este ano, os entes federativos terão até o fim de 2022 para adequar a remuneração e pagar o piso da enfermagem.

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