PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2022: foi aprovado? Quando entra em vigor? Bolsonaro assinou PL da ENFERGAMEM? Veja últimas notícias

Para entrar em vigor, o piso salarial da enfermagem precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro

Adige Silva
Adige Silva
Publicado em 20/07/2022 às 19:48 | Atualizado em 22/07/2022 às 19:47
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A PEC 11/22 precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro - FOTO: VECTEEZY FREE
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*Com informações de Ana Maria Miranda, do JC Online

Bastando apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro, o projeto de lei 2564/2020, que estabelece o piso salarial da enfermagem, pode entrar em vigor em breve.

Confira AQUI tabela e salários do novo piso salarial da enfermagem

Inclusive, o presidente sinalizou que deveria sancionar a proposta. 

"A orientação vem do Queiroga [ministro da Saúde], ele vai me orientar o que eu devo fazer. A tendência é sancionar. Tudo tem consequência, para um lado ou para o outro. Vamos fazer o que for melhor", afirmou o presidente.

Salário dos profissionais de enfermagem

O PL, que institui determina que sejam pagos os seguintes salários: 

  • Enfermeiros - R$ 4.750,00
  • Técnicos de enfermagem - R$ 3.325,00
  • Auxiliares e de parteiras - R$ 2.375,00

Quando entra em vigor o piso salarial da enfermagem?

O presidente Jair Bolsonaro tem até 15 dias, a partir de 15 de julho, para sancionar ou vetar o projeto do piso da enfermagem. Portanto, o prazo vai até 4 de agosto.

Se o presidente não sancionar e nem vetar o projeto dentro do prazo, o PL é tido como sancionado tacitamente e promulgado.

Quando o piso da enfermagem vai começar a valer?

A PEC da Enfermagem, promulgada na última quinta-feira (14), determina que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão até o fim do exercício financeiro de publicação da futura lei para adequar a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras, quando houver.

Portanto, caso a lei seja sancionada este ano, os entes federativos terão até o fim de 2022 para adequar a remuneração e pagar o piso da enfermagem.

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