*Com informações de Ana Maria Miranda, do JC Online
Bastando apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro, o projeto de lei 2564/2020, que estabelece o piso salarial da enfermagem, pode entrar em vigor em breve.
Confira AQUI tabela e salários do novo piso salarial da enfermagem
Inclusive, o presidente sinalizou que deveria sancionar a proposta.
"A orientação vem do Queiroga [ministro da Saúde], ele vai me orientar o que eu devo fazer. A tendência é sancionar. Tudo tem consequência, para um lado ou para o outro. Vamos fazer o que for melhor", afirmou o presidente.
Salário dos profissionais de enfermagem
O PL, que institui determina que sejam pagos os seguintes salários:
- Enfermeiros - R$ 4.750,00
- Técnicos de enfermagem - R$ 3.325,00
- Auxiliares e de parteiras - R$ 2.375,00
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Quando entra em vigor o piso salarial da enfermagem?
O presidente Jair Bolsonaro tem até 15 dias, a partir de 15 de julho, para sancionar ou vetar o projeto do piso da enfermagem. Portanto, o prazo vai até 4 de agosto.
Se o presidente não sancionar e nem vetar o projeto dentro do prazo, o PL é tido como sancionado tacitamente e promulgado.
Quando o piso da enfermagem vai começar a valer?
A PEC da Enfermagem, promulgada na última quinta-feira (14), determina que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão até o fim do exercício financeiro de publicação da futura lei para adequar a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras, quando houver.
Portanto, caso a lei seja sancionada este ano, os entes federativos terão até o fim de 2022 para adequar a remuneração e pagar o piso da enfermagem.