No primeiro semestre de 2022, os deputados estaduais apresentaram 422 projetos na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
O levantamento é da Rádio Jornal, levando em consideração as proposições disponíveis no site da Alepe.
Em comparação com os primeiros seis meses do ano passado, a redução é de pouco mais de 30% (31,16%), visto que no mesmo período de 2021 foram apresentados 613 projetos.
Na avaliação da cientista política, Luciana Santana (UFAL), é natural essa redução em ano eleitoral, visto que os deputados tendem a se dedicar às articulações políticas, construção de diálogo com lideranças locais e fortalecimento das bases em busca de aumento do capital político:
“E claro que isso também tem a ver com o ritmo do próprio executivo estadual que também diminui muito das suas atividades tendo em vista a mesma situação de reeleição. Então também esse cenário faz com que ele demande menos o legislativo no ano eleitoral”, complementa a professora.
A análise revela também que, assim como no ano passado, a maioria dos documentos enviados à casa legislativa refere-se a projetos de lei ordinária.
Do total de 372 PLs encaminhados à Alepe, estão inclusos projetos polêmicos como os que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Desestímulo ao Aborto até a proposta que regulamenta o cultivo e o processamento da cannabis sativa para fins medicinais.
Contudo, não teve para ninguém e a mira dos deputados segue voltada para as modificações em leis já em vigor, principalmente no que tange à alteração no calendário de festividades.
Dos 147 projetos com propostas para alterar a legislação vigente, 40 referem-se exclusivamente a ajustes no calendário de datas comemorativas estaduais.
A inclusão de uma data específica nas festividades, como o Dia do Consultor Legislativo ou até a indicação de uma período dedicado a um determinado tema, como a Semana Estadual de Segurança Digital tem sido o foco dos parlamentares em ano eleitoral. .
A cientista política Luciana Santana explica que esse movimento também pode ser encarado como um reflexo do período:
"É normal que nos legislativos tanto municipal e estadual você tenha uma quantidade maior desses tipos de homenagens. E por acontecer no ano eleitoral tem a ver também com afagar um pouco a base eleitoral."
Escute a matéria completa na reportagem de Max Augusto:
Resposta
“O balanço das atividades institucionais da Alepe, ao longo de cinco meses efetivos de trabalho, mesmo com as restrições impostas pela pandemia e às vésperas de um período eleitoral, é bastante representativo.
Realizamos ao longo do primeiro semestre 42 reuniões plenárias ordinárias, 20 extraordinárias e 23 solenes. Ao final desse semestre, apresentamos 519 propostas normativas, entre elas, projetos de decreto legislativo, de resolução, leis ordinárias e complementares, e emendas à Constituição.
Desse total de propostas, 421 são de autoria dos deputados e deputadas. Ou seja, a Alepe responde por 81% dos projetos apresentados no período. E dentre eles, 308 já foram convertidos em lei e dependem apenas da sanção do governo.
Em relação à prerrogativa constitucional da Alepe, a de fiscalização, apresentamos 2.074 indicações e 670 requerimentos. Todos esses números ilustram o respeito e compromisso que a Casa Joaquim Nabuco tem com os pernambucanos. Estaremos sempre de prontidão para discutir e aprovar matérias de interesse do Estado”.
Deputado Eriberto Medeiros (PP), presidente da Alepe
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