LEGISLATIVO

Em ano eleitoral, deputados reduzem em 31% número de projetos apresentados na Alepe

Primeiro semestre foi tomado por projetos de lei ordinária que priorizam alterações no calendário de festividades do Estado

Max Augusto
Max Augusto
Publicado em 26/07/2022 às 10:16
Notícia
ALEPE/DIVULGAÇÃO
Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco - Alepe - FOTO: ALEPE/DIVULGAÇÃO
Leitura:

No primeiro semestre de 2022, os deputados estaduais apresentaram 422 projetos na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O levantamento é da Rádio Jornal, levando em consideração as proposições disponíveis no site da Alepe.

Em comparação com os primeiros seis meses do ano passado, a redução é de pouco mais de 30% (31,16%), visto que no mesmo período de 2021 foram apresentados 613 projetos.

Na avaliação da cientista política, Luciana Santana (UFAL), é natural essa redução em ano eleitoral, visto que os deputados tendem a se dedicar às articulações políticas, construção de diálogo com lideranças locais e fortalecimento das bases em busca de aumento do capital político:

“E claro que isso também tem a ver com o ritmo do próprio executivo estadual que também diminui muito das suas atividades tendo em vista a mesma situação de reeleição. Então também esse cenário faz com que ele demande menos o legislativo no ano eleitoral”, complementa a professora.

A análise revela também que, assim como no ano passado, a maioria dos documentos enviados à casa legislativa refere-se a projetos de lei ordinária.

Do total de 372 PLs encaminhados à Alepe, estão inclusos projetos polêmicos como os que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Desestímulo ao Aborto até a proposta que regulamenta o cultivo e o processamento da cannabis sativa para fins medicinais.

Contudo, não teve para ninguém e a mira dos deputados segue voltada para as modificações em leis já em vigor, principalmente no que tange à alteração no calendário de festividades.

Dos 147 projetos com propostas para alterar a legislação vigente, 40 referem-se exclusivamente a ajustes no calendário de datas comemorativas estaduais.

A inclusão de uma data específica nas festividades, como o Dia do Consultor Legislativo ou até a indicação de uma período dedicado a um determinado tema, como a Semana Estadual de Segurança Digital tem sido o foco dos parlamentares em ano eleitoral. .

Artes JC
Projetos apresentados pelos deputados estaduais na Alepe no 1º semestre de 2022 - Artes JC

A cientista política Luciana Santana explica que esse movimento também pode ser encarado como um reflexo do período:

"É normal que nos legislativos tanto municipal e estadual você tenha uma quantidade maior desses tipos de homenagens. E por acontecer no ano eleitoral tem a ver também com afagar um pouco a base eleitoral."

 Escute a matéria completa na reportagem de Max Augusto:


Resposta

“O balanço das atividades institucionais da Alepe, ao longo de cinco meses efetivos de trabalho, mesmo com as restrições impostas pela pandemia e às vésperas de um período eleitoral, é bastante representativo.

Realizamos ao longo do primeiro semestre 42 reuniões plenárias ordinárias, 20 extraordinárias e 23 solenes. Ao final desse semestre, apresentamos 519 propostas normativas, entre elas, projetos de decreto legislativo, de resolução, leis ordinárias e complementares, e emendas à Constituição.

Desse total de propostas, 421 são de autoria dos deputados e deputadas. Ou seja, a Alepe responde por 81% dos projetos apresentados no período. E dentre eles, 308 já foram convertidos em lei e dependem apenas da sanção do governo.

Em relação à prerrogativa constitucional da Alepe, a de fiscalização, apresentamos 2.074 indicações e 670 requerimentos. Todos esses números ilustram o respeito e compromisso que a Casa Joaquim Nabuco tem com os pernambucanos. Estaremos sempre de prontidão para discutir e aprovar matérias de interesse do Estado”.

Deputado Eriberto Medeiros (PP), presidente da Alepe

Comentários

Mais Lidas