PISO SALARIAL

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Foi aprovado hoje (4)? Veja tabela salarial e quando será liberado

A previsão é que a PL 2564 seja aprovada nesta quinta-feira (4).

Pedro Lima
Pedro Lima
Publicado em 03/08/2022 às 21:28
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Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil; Freepik
Presidente Jair Bolsonaro (PL) deve sancionar a PL do aumento do piso salarial da enfermagem nesta quinta-feira (4). - FOTO: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil; Freepik
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Após longos debates e forte oposição, o aumento do piso salarial da enfermagem foi aprovado na Câmara dos Deputados em julho. O relatório foi enviado à sanção pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Acontece que o prazo encerra nesta quinta-feira, 4 de agosto para ele sancionar ou não o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros.

Bolsonaro, no entanto, deve vetar um trecho que prevê o reajuste anual automático do piso salarial. O documento antecipa que o pagamento seja corrigido anualmente pela inflação, medida pelo INPC.

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Salário dos profissionais de enfermagem

O projeto cria o piso mensal para os enfermeiros. Técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor; auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%.

  • Enfermeiros - R$ 4.750,00
  • Técnicos de enfermagem - R$ 3.325,00
  • Auxiliares e de parteiras - R$ 2.375,00

Quando Bolsonaro vai sancionar?

A expectativa é que a sanção da PL 2564 seja durante uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (4).

Para aprovar o piso, a Câmara dos Deputados teve que votar dois projetos. Sendo um deles uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tem o objetivo de deixar claro que um projeto de lei trataria do piso salarial para a categoria.

Sem a PEC, haveria o risco do projeto ser legalmente questionado por abrir margem à interpretação de que um Poder avança sobre as prerrogativas de outro ao propor um valor salarial para o piso.

Desta forma, o relatório da PEC propõe que uma lei federal institui os pisos salariais nacionais para a categoria.

Impacto financeiro do piso salarial da enfermagem

Os deputados que analisaram o impacto financeiro desta mudança antecipam que o gasto seja em torno de R$16 bilhões ao ano, levando em consideração instituições de saúde públicas e privadas.

Quando entra em vigor o piso salarial da enfermagem?

De acordo com a relatora, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), os municípios terão até o final do ano para ajustarem o orçamento de 2023 com o valor do piso da categoria.

Ela se reuniu com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para pedir apoio à aprovação de propostas que possam elevar a arrecadação, para, enfim, compensar o aumento das despesas com a criação do piso.

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