Nesta quinta-feira (4), chega ao fim o prazo determinado pela Câmara dos Deputados para assinatura da lei do piso salarial da enfermagem, conforme PL 2564/2020 .
Profissionais da área buscam saber se o presidente Bolsonaro sancionou o piso da enfermagem, mas isso ainda não ocorreu.
Veja nesta matéria as últimas notícias sobre o piso da enfermagem.
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BOLSONARO SANCIONOU O PISO DA ENFERMAGEM?
Como supracitado, a data-limite para a assinatura do piso da enfermagem é hoje. Em pronunciamento ocorrido nesta quarta-feira (3), Bolsonaro afirmou que a tendência é que de fato sancione o PL hoje, disse à CNN.
Além dos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras também serão contemplados pelo piso salarial da enfermagem.
O projeto de lei já foi aprovado na Câmara e no Senado, aguardando apenas a sanção de Bolsonaro.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
A boa notícia sobre o piso salarial da enfermagem fica por conta de que, por já ter sido aprovado pelo legislativo, ainda que Bolsonaro não sancione, a lei será aprovada.
Isso acontece porque a lei é sancionada tacitamente, ou seja, como se o poder legislativo 'se responsabilizasse' pela aprovação, já que o projeto já passou com louvor na Câmara e no Senado.
A única maneira da lei não ser aprovada é por um veto de Bolsonaro, o que não deve ocorrer, segundo os pronunciamentos recentes do presidente.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Opositores do governo criticam a lei por dizer que os salários propostos são insustentáveis para a saúde pública.
Por outro lado, os apoiadores argumentam que os cálculos já foram feitos e sim, é viável sancionar o piso salarial da enfermagem.
Veja os valores propostos na lei do piso salarial da enfermagem:
- Enfermeiros - R$ 4.750,00
- Técnicos de enfermagem - R$ 3.325,00
- Auxiliares e de parteiras - R$ 2.375,00
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