Desde que notícias sobre o tema começaram a ser veiculadas, a expectativa sobre a sanção presidencial do novo piso para os profissionais de Enfermagem estava alta. A data limite para assinatura do projeto de lei que estabelece um piso salarial para enfermeiros no valor de R$ 4.750 mensais era até a última quinta-feira, 4/8.
Neste dia, Jair Bolsonaro sancionou o acordo. Para além dos enfermeiros, o texto sancionado nesta quinta estabelece que técnicos de enfermagem também terão melhorias salariais e recebam, pelo menos, R$ 3.325. Já auxiliares de enfermagem e enfermeiras terão um piso de R$ 2.375.
PL 2564/20: NOVOS SALÁRIOS PARA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
O texto foi aprovado pelo Senado Federal em novembro do ano passado. Já a Câmara dos Deputados deu o aval em maio deste ano.
Mesmo assim, na época, o texto não chegou a ser enviado para análise da Presidência da República, que tem poder de veto sobre projetos aprovados por parlamentares.
Quando entra em vigor o PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
Após a sanção presidencial, estados e municípios devem ajustar o valor até o final do exercício financeiro de publicação da lei.
Isso quer dizer que os novos salários e planos de carreira da enfermagem devem ser colocados em prática até o final de 2022.
Comentários