Desde que notícias sobre o tema começaram a ser veiculadas, a expectativa sobre a sanção presidencial do novo piso para os profissionais de Enfermagem estava alta.
A data limite para assinatura do projeto de lei que estabelece um piso salarial para enfermeiros no valor de R$ 4.750 mensais foi a da última quinta-feira, 4/8.
Neste dia, Jair Bolsonaro sancionou o acordo. Para além dos enfermeiros, o texto sancionado nesta quinta estabelece que técnicos de enfermagem também terão melhorias salariais e recebam, pelo menos, R$ 3.325.
TABELA SALÁRIOS APÓS APROVAÇÃO DA PL 2564/20 SOBRE O NOVO PISO DA ENFERMAGEM
- Enfermeiro: R$ 4.750,00
- Técnico de Enfermagem: R$ 3.325,00
- Auxiliar de Enfermagem: R$ 2.375,00
- Parteira: R$ 2.375,00
APROVAÇÃO DO PISO PARA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
O texto foi aprovado pelo Senado Federal em novembro do ano passado. Já a Câmara dos Deputados deu o aval em maio deste ano.
Mesmo assim, na época, o texto não chegou a ser enviado para análise da Presidência da República, que tem poder de veto sobre projetos aprovados por parlamentares.
QUANDO ENTRA EM VIGOR O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
Após a sanção presidencial, estados e municípios devem ajustar o valor até o final do exercício financeiro de publicação da lei.
O que se sabe, até agora, é que as instituições federais e nacionais poderão pagar o novo piso após as eleições de 2022. Isso acontece porque durante o período eleitoral não são permitidos reajustes orçamentários.
Isso quer dizer que os novos salários e planos de carreira da enfermagem devem ser colocados em prática até o final de 2022.
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