Uma postagem da secretaria de saúde de Sertânia, no sertão de Pernambuco, causou polêmica ao sugerir a instalação do Dispositivo Intrauterino (DIU) em meninas a partir dos 11 anos de idade. O método é eficaz contra a gravidez e muito utilizado em mulheres com vida sexual ativa. No entanto, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ato sexual com menores de 14 anos, mesmo com consentimento, configura estupro de vulnerável.
Acompanha a matéria completa na reportagem de Samuel Santos:
O que diz a prefeitura de Sertânia:
Sobre questionamentos em relação a ação de colocação do DIU em mulheres, realizada pela prefeitura de Sertânia, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que:
1. Segundo o Manual Técnico para profissionais de Saúde do Ministério da Saúde, não existe idade mínima para colocação do DIU – Dispositivo Intrauterino. Qualquer mulher com vida sexual ativa, da adolescência a menopausa, pode fazer uso do método contraceptivo, tido como eficaz, prático, seguro e livre de hormônios. O Guia de Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno deixa claro, ainda, que em caso de investigação, são consideradas em idade fértil, mulheres de 10 a 49 anos.
2. O DIU é contraindicado apenas para mulheres com doenças inflamatórias pélvicas, infecções sexuais transmissíveis, miomas que distorçam a cavidade uterina, sangramento vaginal sem diagnóstico, malformações uterinas e estreitamento do canal do colo do útero, câncer do colo de útero e do endométrio.
3. Por fim, acrescenta que, mesmo com a autorização de colocação do DIU em adolescentes, todos os procedimentos realizados na última segunda-feira (08/08) no município foram em mulheres maiores de 18 anos.
Assessora de Comunicação do Governo Municipal de Sertânia
Comentários