Já pensou não precisar gastar nenhum centavo com remédios, tratamentos, consultas ou procedimentos médicos? Pois é. Nem todos são beneficiados com essa graça, como os deputados federais.
Pela lei, os representantes do legislativo federal, e seus dependentes, têm direito a atendimento no Departamento Médico da Câmara. E caso utilizem a rede privada, “os parlamentares podem solicitar o reembolso de despesas médico-hospitalares e odontológicas, de acordo com o Ato da Mesa 89/2013”.
Dos 513 deputados, 158 pediram reembolso nos primeiros sete meses de 2022 resultando em um acumulado de R$ 2.412.215,44. O valor é de levantamento da Rádio Jornal com base em dados repassados pela Câmara Federal, via Lei de Acesso à Informação. Por ano, considerando o período de 2019 a 2021, a cifra média gira em torno de R$ 7 mi.
Na avaliação da cientista política Priscila Lapa, o tema mais uma vez embasa a discussão sobre as prerrogativas de poder ante aquilo que pode ser considerado um privilégio. “É importantíssimo compreendermos que isso faz parte do processo de representação política. Mas o que a gente não pode aceitar é o tamanho desse valor uma vez que se formos comparar, o cidadão comum não tem acesso privilegiado aos serviços de saúde. Muito pelo contrário. Ele se vê completamente privado de uma assistência de saúde de qualidade”, destaca Lapa.
De janeiro a julho de 2022, os deputados federais que mais gastaram com reembolso saúde estão na Paraíba, com um acumulado de R$ 492.304,27. Pernambuco aparece em décimo lugar, com um total de R$ 132.254,28.
Do Estado, até o momento, o Deputado Federal que mais solicitou o reembolso saúde foi Danilo Cabral (PSB), com R$ 62.033,00. Na sequência aparecem Wolney Querioz (PDT) com R$ 24.432,11 e Marília Arraes (SD), reembolsada em R$ 22.954,00.
Procurada, a assessoria de Danilo Cabral informou que o deputado passou por um procedimento cardiológico em São Paulo, em janeiro deste ano. E que o pagamento foi efetuado de acordo com as normas estabelecidas pela Câmara dos Deputados.
Também por nota, a equipe de Marília Arraes informou que os valores referem-se a exames de ultrassom e laboratoriais, consultas clínicas, tratamento de fisioterapia e com dentistas e acompanhamento médico em procedimento de parto. Destacando ainda que o valor desembolsado pela deputada, e posteriormente reembolsado, representa, menos de 30% do teto previsto pela norma da Casa. Até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno da assessoria do deputado Wolney Queiroz.
Ouça a matéria completa de Max Augusto:
Comentários