Com o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS 2023) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), muitos trabalhadores rurais podem ter expectativas para receber os valores em 2023.
Nesta matéria, você terá as seguintes informações:
-
Trabalhador rural tem direito ao PIS?
-
Trabalhador rural tem direito ao PASEP?
-
Quando é que vai começar a pagar o PIS de 2023, ano-base 2021?
-
Valores a receber do PIS
Saiba se quem trabalha na zona rural tem direito ao PIS 2023
Para saber se trabalhadores rurais podem receber o PIS de 2023, é necessário seguir as seguintes critérios do setor privado:
- Trabalhador recebeu até dois salários mínimos em 2021;
- Cadastro no PIS há cinco anos, no mínimo, e com atualização feita recentemente;
- Dados atualizados na Relação Anuais de Informações Sociais (RAIS)/ eSocial;
- Realizou atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, em 2021.
Dessa forma, o trabalhador rural que preenche esses tópicos pode receber o abono salarial do PIS 2023, referente ao ano base 2021, período que realizou seu ofício.
Mas, o funcionário que deseja receber o PIS 2023, do ano-base 2021, precisa fica atento ao cadastramento do CNPJ da fazenda, ou inscrição no RAIS pelo registro de cooperativas, e a abertura correta do local em que está vinculado, ou seja, os trabalhadores rurais que não podem receber o PIS são os vinculado à Pessoa Física.
Quem trabalha na zona rural tem direito ao PASEP 2023?
O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) não dá o direito de trabalhadores rurais receberem o abono salarial, uma vez que esse benefício é restrito para servidores públicos.
É importante destacar que os critérios do PIS também são válidos para os servidores públicos no PASEP.
PIS 2023, ANO-BASE 2021: quando receber?
Para os trabalhadores que esperam pela remuneração do PIS 2023, as mudanças nas diretrizes do programa resultou na alteração da momento de pagamento, que estava sendo prevista para o final de 2022, mas que tem expectativas para o início de 2023.
VALORES A RECEBER DO PIS 2023
À depender da possível mudança no salário mínimo, o trabalhador que deseja receber o abono salarial do PIS/PASEP, consegue o valor máximo de R$1,249, uma vez que a quantia a receber varia de acordo com os meses trabalhados.
Veja tabela com os valores a receber do PIS 2023:
| MESES TRABALHADOS | VALOR DA PARCELA |
| 1 | R$ 108 |
| 2 | R$ 216 |
| 3 | R$ 324 |
| 4 | R$ 432 |
| 5 | R$ 540 |
| 6 | R$ 648 |
| 7 | R$ 756 |
| 8 | R$ 864 |
| 9 | R$ 972 |
| 10 | R$ 1.080 |
| 11 | R$ 1.188 |
| 12 | R$ 1.294 |
*Com informações do site Compre Rural.
