SAÚDE

CORTE FARMÁCIA POPULAR: Bolsonaro corta orçamento, saiba mais

Orçamento enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso prevê corte no programa Farmácia Popular

Jeferson Albuquerque
Jeferson Albuquerque
Publicado em 14/09/2022 às 10:16 | Atualizado em 14/09/2022 às 11:47
Notícia
Foto: Agência Brasil
Diminuição de 60% nos valores vai afetar o acesso da população de baixa renda aos medicamentos - FOTO: Foto: Agência Brasil

De acordo com informações enviadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso Nacional, através do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, está previsto corte no programa Farmácia Popular.

CORTE FARMÁCIA POPULAR

O corte no orçamento enviado por Bolsonaro para o Farmácia Popular é na ordem de 60% para gratuidade de remédios distribuídos pelo programa.

O valor gira em torno de R$ R$ 1,2 bilhão a menos, e o temor do setor é de que haja inviabilidade do acesso popular de medicamentos de princípios ativos que são usados no tratamento de doenças como hipertensão, diabetes e asma.

Em nota, a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pro Genéricos), afirmou que há risco de sobrecarga ao Sistema Único de Saúde (SUS).

“Reduzir verba do programa Farmácia Popular trará prejuízos imensuráveis para todo o sistema de saúde brasileiro. Estamos falando da vida das pessoas. Será oportuno saber como o governo pretende tratar as pessoas que ficarão sem esses medicamentos” afirmou a presidente da Pro Genéricos, Telma Salles.

ORÇAMENTO SECRETO

Neste ano, a verba do orçamento para os medicamentos distribuídos pela Farmácia Popular era de R$ 2,04 bilhões e após o corte no Farmácia Popular passou para R$ 804 milhões neste ano.

Isso aconteceu devido abertura de espaço do executivo federal para as emendas de relator, as chamadas popularmente de "orçamento secreto".

Ainda de acordo com a PLOA, do montante previsto para 2023, cerca de R$ 19,4 bilhões serão destinados exclusivamente para o orçamento secreto.

Este valor está dentro dos R$ 38,7 bilhões reservados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o "orçamento secreto" .

Os 38,7 bilhões ficaram distribuídos assim: 

  • emendas de bancada: R$ 7,692 bilhões;
  • emendas individuas: R$ 11,705 bilhões;
  • emendas de relator-geral: R$ 19,397 bilhões

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