A lei do piso da enfermagem foi suspensa pela liminar do ministro Luís Roberto Barroso. Isso ocorreu quando o STF recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
Por meio dessa ação, foi alegado que as instituições não seriam capazes de arcar com os custos, o que geraria muitas demissões e, consequentemente, pacientes sem equipe de atendimento.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
A lei do piso da enfermagem prevê o pagamento de:
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e
- R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.
COMO ESTÁ O PLACAR DE VOTAÇÃO NO STF
A votação para suspender ou não o piso salarial da enfermagem está acontecendo.
Atualmente, o placar é de 5 a 3 a favor da suspensão da lei, pelo menos até que sejam feitos cálculos sobre as formas de financiamento.
O julgamento vai até esta sexta-feira (16), caso não seja solicitado mais tempo para análise.
QUEM VOTOU CONTRA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Os ministros que votaram contra o piso salarial da enfermagem foram:
- Luís Roberto Barroso;
- Ricardo Lewandowski;
- Alexandre de Moraes;
- Dias Toffoli e
- Cármen Lúcia.
QUEM VOTOU A FAVOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Os ministros que votaram a favor do piso, ou seja contra a liminar de suspensão, foram:
- Edson Fachin
- André Mendonça e
- Nunes Marques.
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