Após ser aprovado por todas as etapas no Congresso Federal, o novo Piso Salarial da Enfermagem está suspenso novamente.,
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (15), a maioria dos votos para manter a suspensão da PL.
POR QUE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM FOI SUSPENSO?
A lei que fixa os pisos salariais dos profissionais de enfermagem foi julgada pelo plenário virtual a decisão individual do relator, Ministro Luís Roberto Barrosso.
.
Na ocasião, o relator suspendeu a norma para analisar todos os impactos da medida na qualidade dos serviços da saúde e no orçamento brasileiro.
"É evidente o estado de penúria pelo qual atravessam alguns estados e municípios brasileiros e a dependência significativa desses entes em relação aos Fundos de Participação dos Estados e Municípios, para o atendimento de suas despesas básicas. Nesse contexto, é preocupante o resultado que medidas normativas como essas podem vir a gerar", argumentou.
Alguma decisão deve ser tomada até o dia 16 de setembro.
Comentários