Com informações da Folha de São Paulo e Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) votou para manter a SUSPENSÃO do PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM, asssim como foi decidido pelo ministro Luis Roberto Barroso.
O voto do também ministro Gilmar Mendes definiu a suspensão nesta quinta-feira (15).
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O PISO DE ENFERMAGEM FOI SUSPENSO PELO STF?
O ministro Luis Roberto Barroso determinou a suspensão da lei que estabeleceu uma remuneração mínima para enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem "até que seja esclarecido" o impacto financeiro da medida para cidades, estados e unidades de saúde.
Quem votou para suspender o piso salarial:
- Luís Roberto Barroso
- Ricardo Lewandowski
- Alexandre de Moraes
- Dias Toffoli
- Cármen Lúcia
- Gilmar Mendes
Quem votou a favor do piso salarial:
- André Mendonça
- Kassio Nunes Marques
- Edson Fachin
Os ministros Luis Fux e Rosa Weber ainda não votaram. O julgamento encerra nesta sexta-feira (16).
MOTIVO DA SUSPENSÃO DO PISO DE ENFERMAGEM
Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.
Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso.
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