Proposto pelo Governo Federal, a legislação que abrange o novo piso salarial da enfermagem foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (16). A proposta garantia o piso salarial no valor de R$ 4.750 para os profissionais da enfermagem.
QUAIS OS VALORES DO NOVO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
Além de enfermeiros, o novo piso salarial também acarretava em mudanças nos salários de técnicos, auxiliares e parteiras. A legislação estabelece o valor de R$ 4.750, sendo 70% (R$ 3.325) destinado Aos técnicos de enfermagem e 50% (R$ 2.375) aos auxiliares.
O novo piso salarial preocupa a rede privada, pois, uma vez em vigor, geraria um impacto de 15,8 bilhões aos hospitais e outros setores da saúde, decorrendo em demissões e uma crise na área da enfermagem.
SENADO DISCUTE POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Após a continuidade da suspensão de 60 dias do piso salarial da enfermagem, Senadores se reuniram na última segunda-feira (19) e apresentaram oito possíveis soluções para o pagamento do novo piso salarial aos profissionais da enfermagem.
As propostas de senadores e deputados, em sua maioria, já está em tramitação pelo congresso.
As oito propostas do senado que mais se destacaram são:
- Projeto de Lei Complementar n° 44, de 2022
- Projeto de Lei 798, de 2021
- Regime Especial de Atualização Patrimonial (REAP) - Projeto de Lei 458, de 2021
- Auxílio financeiro às Santas Casas e hospitais filantrópicos - Projeto de Lei 1417, de 2021
- Regulamentação dos jogos de azar - Projeto de Lei 442, de 1991
- Marco Legal das Garantias - Projeto de Lei 4188, 2021
- Pré-sal
- Orçamento secreto
GREVE DA ENFERMAGEM ESTÁ PROXÍMA?
Após a decisão do supremo de continuar a medida sancionada pelo ministro Luiz Roberto Barroso, enfermeiros em todo o território nacional expressaram a sua indignação com a suspensão do piso salarial da enfermagem, que garantia o salário-base de R$ 4.750 aos profissionais.
Os Grupos sindicais e confederações de enfermeiros sinalizaram paralisação desde antes do resultado da votação do STF.
Porém, foi logo depois do resultado final, que os grupos começaram a agir. Em Salvador, profissionais organizam manifestações na próxima quarta-feira (21).
A capital baiana é uma das primeiras cidades a iniciar a paralisação dos enfermeiros, que deve continuar das próximas semanas.
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