O empréstimo consignado do Auxílio Brasil foi aprovado por lei ainda no começo de agosto e, desde então, é um serviço bastante esperado pelos beneficiários do programa.
Mesmo que com promessas de liberação rápida, as regulamentações necessárias para o funcionamento do serviço só foram divulgadas nesta terça-feira (27), cinco dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais.
Ainda na segunda (26), o Ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, já havia confirmado que as linhas de crédito seriam liberadas nesta última semana de setembro. O gabinete é responsável pelas regulamentações do empréstimo.
No entanto, mesmo com a liberação, ainda é preciso ter cuidado ao solicitar o serviço devido ao alto risco de endividamento.
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AUXÍLIO BRASIL
O empréstimo consignado do Auxílio Brasil vai funcionar descontando o valor diretamente das parcelas já entregues pelo Auxílio Brasil.
Por isso, as famílias que contratarem o serviço podem enfrentar endividamentos futuros, já que vão começar a receber valores menores do benefício social.
Especialistas financeiros apontam que a medida pode colocar ainda mais em risco a renda de famílias que já fazem parte das camadas mais vulneráveis da sociedade.
COMO VAI FUNCIONAR O EMPRÉSTIMO DO AUXÍLIO BRASIL?
Segundo a publicação feita no "Diário Oficial da União" nesta terça, a portaria que regulamenta o empréstimo estabelece que o cidadão poderá retirar, no máximo, 24 parcelas.
O documento também declara que a taxa de juros não poderá ser maior que 3,% ao mês. Vale lembrar que o valor máximo de contratação poderá comprometer em até 40% da quantia recebida com o Auxílio Brasil.
Porém, o valor considerado será o de R$ 400 e não o novo reajuste de R$ 600. Dessa forma, a parcela será de até R$ 160.
O valor será cobrado automaticamente pelo Ministério da Cidadania, ou seja, o beneficiário do Auxílio Brasil vai receber na conta apenas o restante do dinheiro que não foi comprometido pelas parcelas do empréstimo.
As instituições também serão obrigadas a informar a taxa de juros aplicadas e o custo efetivo do empréstimo no momento da contratação.
Fica proibido a cobrança da Taxa de Abertura de Crédito (TAC) e de outras taxas administrativas e também o estabelecimento do prazo de carência para o início do pagamento das parcelas.
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QUANDO VAI SER LIBERADO O EMPRÉSTIMO DO AUXÍLIO BRASIL?
Com a publicação das normas pelo Ministério da Cidadania, o crédito poderá ser liberado para o público que deseja contratar o empréstimo.
De acordo com o Ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, o serviço deve ser liberado ao longo da última semana de setembro.
A confirmação foi feita após um evento do Fórum Empresarial da Bahia, em Salvador (BA).
"Esta semana vai estar disponível para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil mais essa ferramenta de superação de pobreza porque vai ter um empréstimo dentro de uma taxa de juros justa para que a gente consiga dar ferramentas para a gente sair da situação de pobreza", destacou Bento.
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