Com informações do Metrópoles
A votação no Senado Federal do projeto responsável por garantir os fundos necessários para custear o piso salarial nacional da enfermagem, que foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (SFT), vai ser decidida apenas depois do primeiro turno das eleições de 2022.
Ainda na última semana, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, indicou que o PLP 44/2022, de autoria do senador Luís Carlos Heinze (PP), fosse levado à apreciação dos parlamentares ainda nesta semana.
QUANDO VAI ACONTECER A VOTAÇÃO DO PROJETO NO SENADO?
De acordo com apuração do Metrópoles, o PLP 44/2022 a favor do piso salarial da enfermagem deve ser votado entre os dias 3 e 5 de outubro, depois do primeiro turno das eleições.
O PLP propõe a transposição e transferência de saldos financeiros não utilizados que tinham o propósito de pagamento de emendas e gastos no combate à pandemia da Covid-19.
A medida realizaria o destrave de R$ 27,7 bilhões inutilizados. Até o momento, a proposição encontra-se parada no Senado. A relatoria do projeto vai ficar a cargo do vice-líder do MDB na Casa, senador Marcelo Castro (PI).
OUTRAS MEDIDAS PARA CUSTEIO DO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM
Depois da suspensão da lei do piso salarial da enfermagem no STF, decretada pelo ministro Luís Roberto Barroso, foram realizados novos estudos para analisar a viabilização do reajuste.
Deputados e senadores apresentaram oito projetos com propostas para que o novo piso possa ser estabelecido.
Entre eles, está o PLP 44/2022 e a regulamentação dos jogos de azar para custear o piso salarial da enfermagem.
Também foi sugerido o uso de de recursos do pré-sal para ajudar no pagamento do piso salarial da enfermagem e da realocação de R$ 9,9 bilhões do orçamento secreto das Emendas de Relator (RP9).
PROTESTO DA CLASSE
Em reação à suspensão da lei do piso salarial da enfermagem, profissionais de saúde de todo o país mobilizaram paralisações dos serviços.
Os protestos foram feitos com o intuito de pressionar a decisão do governo federal e do Congresso Nacional.
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