Presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes determinouue as rodovias de todo o País bloqeueadas por caminhoneiros sejam desobstruídas de forma imediata, sob pena de pagamento de multa, em caráter individual, e afastamento e prisão em flagrante do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (31).
A decisão de Moraes vem após praticamente um dia inteiro de mobilizações em todo o País, que não foram contidas de imediato por agentes da PRF.
Ao longo desta segunda-feira, a corporação publicou uma série de balanços, que contabilizam o aumento das mobilizações. Apenas no meio da noite foi informada a desmobilização de 75 pontos de bloqueios ou interdições, de um total de 236.
Moraes atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral.
"Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições – , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido", escreveu Moraes.
O ministro também estipulou para o diretor da PRF, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da ordem, multa de R$ 100 mil por hora e eventual afastamento do cargo.
Moraes intimou Silvinei, o ministro da Justiça, Anderson Torres, todos os comandantes das polícias militares estaduais, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e os procuradores de Justiça dos estados para tomarem "as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas".
No início da noite desta segunda-feira (31), a Polícia Rodoviária Federal atualizou a lista dos estados com pontos de bloqueios e interdições em trechos de rodovias. O número aumentou frente o registrado no fim da tarde.
Segundo o ministro reforço do efetivo da PRF e dos meios de apoio foi autorizado.
"Situação das paralisações nas estradas sendo monitorada minuto a minuto pela PRF e a PF. Acabo de determinar um reforço de efetivo, e de meios de apoio, a todas as ações possíveis para normalização do fluxo nas rodovias, com a brevidade que a situação requer', informou o ministro.
Às 16h, a PRF contabilizava 136 interdições ou bloqueios. Às 18h50, o total subiu para 236.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu na tarde desta segunda-feira (31) que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informe as medidas adotadas para desmobilizar os bloqueios de caminhoneiros nas estradas após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O órgão questiona o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, sobre as providências para "garantir a manutenção do fluxo nas rodovias federais". Também pede a relação completa dos trechos onde há interdições e as ações em curso em cada caso. O prazo para resposta é de 24 horas.
Lista de bloqueios e interções pelo País:
GO 10 INTERDIÇÕES
SP 07 BLOQUEIOS
MG 02 INTERDIÇÕES
AL 04 INTERDIÇÕES
AM 01 INTERDIÇÃO E 02 BLOQUEIOS
AC 03 INTERDIÇÕES
RN 02 INTERDIÇÕES
RR 01 INTERDIÇÃO
MA 02 INTERDIÇÕES
RS 03 INTERDIÇÕES E 36 BLOQUEIOS
ES 05 INTERDIÇÕES E 02 BLOQUEIOS
CE 01 INTERDIÇÃO
TO 01 INTERDIÇÃO
????Total de ocorrências em rodovias federais no Brasil: 236
— PRF Brasil (@PRFBrasil) October 31, 2022
????Para mais detalhes, acompanhe os perfis oficiais de cada unidade regional da PRF aqui no Twitter. pic.twitter.com/ztk0FfNXG9
Por volta das 20h30, a PRF confirmou a desmobilização de 75 pontos de interdição e bloqueios nas rodovias de todo o País.
Ocorrências em rodovias federais no Brasil.
— PRF Brasil (@PRFBrasil) October 31, 2022
Total de manifestações desfeitas: 75
Para mais detalhes, acompanhe os perfis oficiais de cada unidade regional da PRF aqui no Twitter. pic.twitter.com/e9uCTRnMwr
SITUAÇAO EM PERNAMBUCO:
Cerca de 20 pessoas estão agrupadas, em forma de manifestação, numa faixa da BR-101, na altura do quilômetro 83, em Jaboatão dos Guararapes, no sentido Recife - Cabo de Santo Agostinho. A mobilização, segundo a PRF, não é feita por caminhoneiros, mas por populares que reivindicam o não reconhecimento da legitimidade das eleições.
O registro inicial da PRF foi às 17h40. Até as 19h35, os manifestantes ainda se encontravam no local, de acordo com a PRF. O Ministério Público Federal (MPF) pediu na tarde desta segunda-feira (31) que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informe as medidas adotadas para desmobilizar os bloqueios de caminhoneiros nas estradas após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Inicialmente, o grupo estava no acostamento da BR-101. Os manifestantes pedem ainda uma intervenção federal.