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Qual é a IDADE MÁXIMA PARA SER PRESIDENTE? Veja o que diz a Lei após LULA ser eleito o presidente mais velho do Brasil

Ao se eleger com 77 anos, Lula já é o presidente mais velho do Brasil; saiba a idade máxima para ser Presidente da República

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Marcelo Aprígio

Publicado em 03/11/2022 às 9:18 | Atualizado em 21/09/2023 às 14:36
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Lula foi eleito para o terceiro mandato como presidente da República
Lula foi eleito para o terceiro mandato como presidente da República - Foto: Bruna Campos

Eleito presidente em outubro de 2022, Lula (PT) se tornou a pessoa mais velha a assumir um mandato presidencial na história do Brasil.

Após receber mais de 60,3 milhões de votos (o equivalente a 50,9%), o petista é o chefe do Executivo nacional mais velho durante o ato da posse desde o surgimento da República.

Durante a cerimônia de posse, realizada em 1º de janeiro de 2023 em Brasília, Lula tinha 77 anos e 2 meses, 20 anos depois de ter chegado ao cargo em 2003, pela primeira vez.

>> História de vida e carreira política de Luiz Inácio Lula da Silva

IDADE MÁXIMA PARA SER PRESIDENTE

A Constituição Federal não define uma idade máxima para alguém se tornar presidente do Brasil. O que a Carta Magna impõe é apenas a idade mínima, de 35 anos. A mesma regra vale para os cargos de vice-presidente e de senador.

Para concorrer à função de governador e vice, é preciso ter 30 anos ou mais; para deputado federal, estadual ou distrital, prefeito e vice, 21 anos; e, para vereador, 18 anos.

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Em 2019, uma ideia legislativa apresentada no portal e-Cidadania, do Senado Federal, sugeria estabelecer o limite de 70 anos como idade máxima para ser presidente.

A iniciativa, porém, não avançou, recebendo somente seis apoiamentos de cidadãos brasileiros. Para ser analisada pelo parlamento, ela precisa de 20.000 apoios.

O objetivo da proposta era "preencher uma lacuna deixada" pela Constituição e impedir "que pessoas com grande poder aquisitivo e influência política" se perpetuassem no cargo.

TRAJETÓRIA DE LULA, O PRESIDENTE MAIS VELHO DO BRASIL

Eleito para o terceiro mandato como presidente da República, Lula tem uma longa trajetória na política brasileira, que começou ainda no início da década de 1970.

Confira abaixo um vídeo sobre sua trajetória.

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