Após a derrota do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) para Luís Inácio Lula da Silva (PT) nas Eleições 2022, a transição do governo já começou.
A disputa acirrada e a demora de reconhecimento da derrota pelo atual presidente foram assuntos muito comentados após o pleito.
Agora, os planos de transição começam a ser colocados em prática e o governo eleito tenta emplacar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para englobar os gastos e cobrir o rombo deixado pelo atual governo para o orçamento de 2023.
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O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta sexta-feira (4) que vê boa vontade do Congresso para aprovar a chamada "PEC da Transição".
A PEC visa excluir da regra do teto de gastos os recursos necessários para manter o Auxílio Brasil de R$ 600 e para criar o benefício de R$ 150 por filho até seis anos no programa.
Vale lembrar que o valor original do programa é de R$ 400, mas o governo Bolsonaro autorizou, de forma emergencial, um valor adicional de R$ 200 até dezembro deste ano.
AUXÍLIO BRASIL vai mudar de NOME?
Uma das estratégias do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é trocar o nome do Auxílio Brasil para Bolsa Família e realizar ainda algumas modificações.
O Programa Bolsa Família foi criado em 2003 no primeiro mandato de Lula.
O que vai mudar no Auxílio Brasil?
Segundo o plano de governo do presidente eleito, o valor do novo Bolsa Família continuará sendo de R$ 600, no entanto, será adicionado R$ 150 para cada criança da família que possui até 6 anos.
As novas regras do benefício passaram também por medidas de exigência da frequência escolar das crianças e o acompanhamento da saúde familiar.
Vacinas, como a da Covid-19, também se tornarão obrigatórias para o recebimento do Bolsa Família 2023.
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AUXÍLIO BRASIL NOVEMBRO
Os pagamentos do Auxílio Brasil do mês de novembro continuam confirmados nas datas previamente divulgadas pelo governo atual. O valor seguirá nos 600 reais até dezembro deste ano.
VALE-GÁS
Em novembro, o vale-gás não será pago. Isso por quê as regras do programa dizem que o valor só será pago a cada dois meses e em outubro, o valor foi pago.
Os beneficiários do Auxílio Brasil que recebem também o vale-gás, receberam em agosto de 2022, o valor cheio de R$ 710 (soma de R$ 600 + 110 reais do auxílio gás.)
O que você acha da mudança de nome e das novas regras que devem ser impostas pelo governo Lula?
CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL NOVEMBRO
Neste mês, o primeiro grupo de inscritos recebe o Auxílio Brasil a partir do dia 17.
Veja o calendário do mês de novembro:
- NIS final 1: 17 de novembro
- NIS final 2: 18 de novembro
- NIS final 3: 21 de novembro
- NIS final 4: 22 de novembro
- NIS final 5: 23 de novembro
- NIS final 6: 24 de novembro
- NIS final 7: 25 de novembro
- NIS final 8: 28 de novembro
- NIS final 9: 29 de novembro
- NIS final 0: 30 de novembro
Calendário Auxílio Brasil: Confira datas de pagamento em novembro de 2022
CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL
Confira calendário Auxílio Brasil atualizado abaixo:
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