Após a vitória de Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições 2022, o novo governo já planeja mudanças no Auxílio Brasil. Uma delas é a nomenclatura para Bolsa Família.
O Governo Lula prometeu ao longo da campanha algumas mudanças pensando no Bolsa Família 2023, para cumprir será necessário dialogar com o Congresso Nacional.
Existem dois caminhos para Lula conseguir os feitos, são eles: enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ou abertura de Crédito Extraordinário.
Leia nesta matéria:
- Calendário Auxílio Brasil;
- Pagamento Auxílio Brasil;
- Consulta Auxílio Brasil;
- Auxílio Brasil novembro;
- Auxílio Brasil 2023;
- Bolsa Família 2023.
BOLSA FAMÍLIA 2023; AUXÍLIO BRASIL 2023
Ainda em agosto, o presidente Jair Bolsonaro (PL), enviou ao Congresso Nacional o orçamento para 2023. Nele, está a proposta do Auxílio Brasil é de R$ 405.
O mandato, porém, termina no dia 31 de dezembro de 2022. Apesar de ainda haver tempo para modificação, dificilmente ele facilitará o adversário político.
AUXÍLIO BRASIL 600; BOLSA FAMÍLIA 600; ATÉ QUANDO VAI SER PAGO O AUXÍLIO BRASIL 600
O pagamento de R$600 do Auxílio Brasil, autorizado por Bolsonaro, tem data de validade. Este acréscimo de R$ 200 na parcela será pago até dezembro.
O valor está dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida por Kamikaze, que liberou o governo federal desembolsar R$41,2 bilhões em medidas de auxílio à população.
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MUDANÇAS NO AUXÍLIO BRASIL 2023; BOLSA FAMÍLIA 2023
A mudança do nome será o primeiro passo. O programa retorna a ser chamado de Bolsa Família, como é de costume desde início dos anos 2000.
Já na parte fiscal, a demanda para a manutenção do Bolsa Família 2023 é de R$ 117 bilhões a mais. A conta também inclui a isenção do Imposto de Renda para uma faixa maior da população e aumentar o salário mínimo acima da inflação.
O ajuste em 2% acima custa R$ 10 bilhões. Já para manter o Bolsa Família em R$ 600, serão necessários R$ 52 bilhões. O adicional de R$ 150 para famílias com crianças menores de 5 anos custa R$ 16 bilhões.
Além desses gastos, o Governo Lula terá que resolver a falta de dinheiro nos cofres públicos. Cotado para ser ministro da Fazenda de Lula, Henrique Meirelles, afirmou, em entrevista à Globonews, que o prejuízo deixado por Bolsonaro está em R$ 400 bilhões.
“Na minha avaliação, o tamanho do buraco deixado é mais próximo de R$ 400 bilhões, estimado por entidades independentes, do que dos R$ 150 bi que o governo está falando”, disse Meirelles.
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CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA 2023 FOI DIVULGADO?
O calendário Bolsa Família 2023 ainda não foi divulgado. É necessário aguardar primeiro o ajuste no pagamento. Tradicionalmente, é pago na segunda quinzena dos meses, conforme o número final do Número de Inscrição Social, o NIS.
QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO BRASIL; QUEM TEM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA 2023?
As famílias que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham gestantes, mães que amamentam, crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos podem participar do Auxílio Brasil.
- Famílias de extrema pobreza são as que têm renda familiar por cabeça de zero a R$ 100,00.
- As famílias em situação de pobreza são as que têm renda familiar por cabeça de R$ 100,01 a R$ 200.
Para se candidatar ao Auxílio Brasil, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e tenha os dados atualizados nos últimos 2 anos.
Caso esteja dentro dos requisitos de renda e não esteja inscrito, é necessário ir ao responsável pelo Auxílio Brasil na prefeitura de sua cidade para realizar o cadastramento no CadÚnico.
Atenção: Estar cadastrado é um pré-requisito, mas não impõe a entrada imediata da família no benefício. A cada mês, o Ministério da Cidadania seleciona, de forma automática, as famílias que serão incluídas.
CONSULTA AUXÍLIO BRASIL; COMO CONSULTAR O BOLSA FAMÍLIA 2023
Para efetuar a consulta Auxílio Brasil, o cidadão pode utilizar o Aplicativo Auxílio Brasil, disponível para os sistemas Android e iOS.
Outra forma é pelo Ministério da Cidadania, através do número 121.
VALE-GÁS; PAGAMENTO DO VALE-GÁS EM NOVEMBRO?
O Vale-Gás é pago bimestralmente dentro do calendário do Auxílio Brasil, conforme o Número de Inscrição Social. Atualmente, 5,6 milhões de famílias recebem 100% do valor nacional médio do botijão de gás de cozinha de 13 kg, no valor de R$ 112.
Esse valor, no entanto, também será pago somente até dezembro. Já em janeiro de 2023, as famílias voltarão a receber a parcela anterior, 50% do valor médio do botijão de gás de 13 kg.
Os meses de pagamento são os pares, logo, em novembro não terá vale-gás.
CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL NOVEMBRO
Conforme o calendário Bolsa Família, divulgado pelo Ministério da Cidadania no início do ano, o Auxílio Brasil novembro será pago nas seguintes datas:
- NIS FINAL 1 - Recebe em 17 de novembro;
- NIS FINAL 2 - Recebe em 18 de novembro;
- NIS FINAL 3 - Recebe em 21 de novembro;
- NIS FINAL 4 - Recebe em 22 de novembro;
- NIS FINAL 5 - Recebe em 23 de novembro;
- NIS FINAL 6 - Recebe em 24 de novembro;
- NIS FINAL 7 - Recebe em 25 de novembro;
- NIS FINAL 8 - Recebe em 28 de novembro;
- NIS FINAL 9 - Recebe em 29 de novembro;
- NIS FINAL 10 - Recebe em 30 de novembro.
CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL 2022; CALENDÁRIO BOLSA FAMILIA 2022
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O que você acha da mudança do nome e das novas regras que devem ser impostas pelo governo Lula?
