O Auxílio Brasil terá novidades em 2023. Com a mudança de presidente, algumas alterações devem ocorrer.
Luís Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito pela terceira vez para comandar o país nos próximos quatro anos.
Com isso, algumas regras do programa devem mudar e até o nome do benefício pode ser alterado.
Veja nesta matéria:
- O QUE VAI MUDAR NO AUXÍLIO BRASIL;
- BOLSA FAMÍLIA 2023;
- MUDANÇAS DO AUXÍLIO BRASIL;
- AUXÍLIO BRASIL NOVEMBRO
NOVAS REGRAS BOLSA FAMÍLIA 2023
Confira o que será modificado:
- Fixar o valor mínimo do Auxílio Brasil em R$ 600 (originalmente, a parcela do Auxílio Brasil é de R$ 400. Por isso, se aprovado, o benefício terá um novo valor em 2023);
- Adicional de R$ 150 para cada criança da família até 6 anos;
- Exigência de frequência escolar das crianças e adolescentes de famílias beneficiárias;
- Acompanhamento da saúde familiar, com exigência de vacinas como, por exemplo, a da COVID-19.
NOVO BOLSA FAMÍLIA
Uma outra mudança no programa social é o nome. O governo Lula deve mudar o nome do Auxílio Brasil e chama-lo novamente de Bolsa Família.
O governo eleito tenta implementar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que servirá para ajustar gastos e diminuir o rombo deixado pelo governo de Jair Bolsonaro para o orçamento do ano de 2023.
Na chamada PEC de transição, o governo do presidente eleito impôs a exclusão da regra do teto de gastos os recursos necessários para dar continuidade ao valor maior de R$ 600 e criar um valor extra de R$ 150 por filho até seis anos no programa.
QUEM RECEBE O AUXÍLIO BRASIL?
Só podem receber o Auxílio Brasil as famílias que:
- Possuam gestantes, mães que amamentam, crianças, adolescentes ou jovens entre 0 e 21 anos incompletos;
- Comprovem renda mensal por pessoa de até R$ 105 (extrema pobreza) ou renda mensal entre R$ 105,01 e R$ 210 (linha de pobreza).
O QUE É PARCELA COM VALOR MAIOR?
Uma parcela com valor maior foi disponibilizada aos beneficiários em outubro.
A quantia é referente ao Auxílio Gás, também conhecido popularmente como Vale-Gás.
Os repasses desse benefício funcionam assim:
- Um valor de R$ 120 pode ser somado ao Bolsa Família;
- A quantia é paga em conjunto com o Auxílio Brasil, resultando em um total de R$ 710;
- O valor só é disponibilizado a cada dois meses.
Em novembro, não haverá pagamento do Vale-Gás. Consequentemente, será paga apenas a parcela de R$600 aos inscritos.
CAIXA PAGA VALOR MAIOR ANTECIPADO?
O calendário oficial do Bolsa Família faz os pagamentos de acordo com o número do NIS dos beneficiários.
Em outubro, o calendário estava previsto para iniciar no dia 18.
No entanto, o repasse do valor maior começou a ser pago antecipado neste mês, a partir de 11 de outubro.
Até o momento, não foi anunciado antecipação para o mês de novembro.
CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL NOVEMBRO
Seguindo o calendário Bolsa Família, divulgado pelo Ministério da Cidadania no início do ano, o Auxílio Brasil novembro será pago nas seguintes datas:
- NIS FINAL 1 - Recebe em 17 de novembro;
- NIS FINAL 2 - Recebe em 18 de novembro;
- NIS FINAL 3 - Recebe em 21 de novembro;
- NIS FINAL 4 - Recebe em 22 de novembro;
- NIS FINAL 5 - Recebe em 23 de novembro;
- NIS FINAL 6 - Recebe em 24 de novembro;
- NIS FINAL 7 - Recebe em 25 de novembro;
- NIS FINAL 8 - Recebe em 28 de novembro;
- NIS FINAL 9 - Recebe em 29 de novembro;
- NIS FINAL 10 - Recebe em 30 de novembro.
.
