O terceiro mandato presidencial de Lula da Silva (PT) terá mudanças nos programas de distribuição de renda. O petista deve alterar o valor do Auxílio Brasil. Além disso, alterar o nome de volta para Bolsa Família.
As alterações foram promessas de campanha do metalúrgico, que para ser aprovada, deve solicitar, ao lado da equipe de transição do governo, uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC).
Confira nesta matéria:
- Calendário Auxílio Brasil;
- Pagamento Auxílio Brasil;
- Consulta Auxílio Brasil;
- Auxílio Brasil novembro;
- Auxílio Brasil 2023;
- Bolsa Família 2023.
VALOR DO BOLSA FAMÍLIA 2023; PAGAMENTO AUXÍLIO BRASIL 2023
Ainda em agosto, o presidente Jair Bolsonaro (PL), enviou para aprovação do Congresso Nacional o orçamento previsto para 2023. Nele, o valor do Auxílio Brasil é de R$ 405.
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AUXÍLIO BRASIL 600; BOLSA FAMÍLIA 600; ATÉ QUANDO VAI SER PAGO O AUXÍLIO BRASIL 600
O pagamento de R$600 do Auxílio Brasil, autorizado por Bolsonaro, tem data de validade. Este acréscimo de R$ 200 na parcela será pago até dezembro.
O valor está dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida por Kamikaze, que deu sinal verde para o governo federal desembolsar R$41,2 bilhões em medidas de auxílio à população.
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MUDANÇA NO AUXÍLIO BRASIL; MUDANÇA NO BOLSA FAMÍLIA 2023
A mudança do nome será o primeiro passo. O programa retorna a ser chamado de Bolsa Família, como é de costume desde início dos anos 2000.
Já na parte fiscal, a demanda para a manutenção do Bolsa Família 2023 é de R$ 117 bilhões a mais. A conta também inclui a isenção do Imposto de Renda; outra promessa do petista é aumentar o salário mínimo acima da inflação, o que não aconteceu nos quatro anos de Bolsonaro.
O ajuste em 2% acima custa R$ 10 bilhões. Já para manter o Bolsa Família em R$ 600, serão necessários R$ 52 bilhões. O adicional de R$ 150 para famílias com crianças menores de 5 anos custa R$ 16 bilhões.
Além desses gastos, o Governo Lula terá que resolver a falta de dinheiro nos cofres públicos. Cotado para ser ministro da Fazenda de Lula, Henrique Meirelles, afirmou, em entrevista à Globonews, que o prejuízo deixado por Bolsonaro está em R$ 400 bilhões.
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“Na minha avaliação, o tamanho do buraco deixado é mais próximo de R$ 400 bilhões, estimado por entidades independentes, do que dos R$ 150 bi que o governo está falando”, disse Meirelles.
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QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO BRASIL; QUEM TEM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA 2023?
As famílias que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham gestantes, mães que amamentam, crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos podem participar do Auxílio Brasil.
- Famílias de extrema pobreza são as que têm renda familiar por cabeça de zero a R$ 100,00.
- As famílias em situação de pobreza são as que têm renda familiar por cabeça de R$ 100,01 a R$ 200.
Para se candidatar ao Auxílio Brasil, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e tenha os dados atualizados nos últimos 2 anos.
Caso esteja dentro dos requisitos de renda e não esteja inscrito, é necessário ir ao responsável pelo Auxílio Brasil na prefeitura de sua cidade para realizar o cadastramento no CadÚnico.
Atenção: Estar cadastrado é um pré-requisito, mas não impõe a entrada imediata da família no benefício. A cada mês, o Ministério da Cidadania seleciona, de forma automática, as famílias que serão incluídas.
O que você acha da mudança de nome e das novas regras que devem ser impostas pelo governo Lula?
CONSULTA AUXÍLIO BRASIL; COMO CONSULTAR O BOLSA FAMÍLIA 2023
Para efetuar a consulta Auxílio Brasil, o cidadão pode utilizar o Aplicativo Auxílio Brasil, disponível para os sistemas Android e iOS.
Outra forma é pelo Ministério da Cidadania, através do número 121.
VALE-GÁS; PAGAMENTO DO VALE-GÁS EM NOVEMBRO?
O Vale-Gás é pago bimestralmente dentro do calendário do Auxílio Brasil, conforme o Número de Inscrição Social. Atualmente, 5,6 milhões de famílias recebem 100% do valor nacional médio do botijão de gás de cozinha de 13 kg, no valor de R$ 112.
Esse valor, no entanto, também será pago somente até dezembro. Já em janeiro de 2023, as famílias voltarão a receber a parcela anterior, 50% do valor médio do botijão de gás de 13 kg.
Os meses de pagamento são os pares, logo, em novembro não terá vale-gás.
CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL NOVEMBRO ATUALIZADO
Conforme o calendário Bolsa Família, divulgado pelo Ministério da Cidadania no início do ano, o Auxílio Brasil novembro será pago nas seguintes datas:
- NIS FINAL 1 - Recebe em 17 de novembro;
- NIS FINAL 2 - Recebe em 18 de novembro;
- NIS FINAL 3 - Recebe em 21 de novembro;
- NIS FINAL 4 - Recebe em 22 de novembro;
- NIS FINAL 5 - Recebe em 23 de novembro;
- NIS FINAL 6 - Recebe em 24 de novembro;
- NIS FINAL 7 - Recebe em 25 de novembro;
- NIS FINAL 8 - Recebe em 28 de novembro;
- NIS FINAL 9 - Recebe em 29 de novembro;
- NIS FINAL 10 - Recebe em 30 de novembro.
CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL 2022; CALENDÁRIO BOLSA FAMILIA 2022
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