POLÍTICA

Pena mais rigorosa para quem comete crimes sexuais contra menores pode se tornar realidade

Projeto de Lei 1.776/2015, que institui penas mais severas, está em análise no Senado

Rádio Jornal
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Publicado em 30/11/2022 às 8:19
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Com o intuito de endurecer as legislações que envolvem crimes sexuais contra menores, um projeto de lei está em análise no Senado.

Na prática, o texto aumenta a pena para diversos crimes previstos no código penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Além disso, o projeto inclui condutas como corrupção de menores ou aplogia à prática de estupro de vulnerável na lei dos crimes hediondos.

Para o advogado Romeu Asfora, outras medidas também devem ser implementadas em conjunto com o reforço na legislação.

A análise completa está na reportagem de Maria Luna

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