MOBILIDADE

Você sabia que jovens podem viajar de graça pelo país?

Empresa de transporte que se recusar a aceitar a decisão do STF pode ser denunciada ao Procon

Rádio Jornal
Rádio Jornal
Publicado em 30/11/2022 às 8:59
Notícia
Reprodução.
Empresa de transporte que se recusar a aceitar a decisão do STF pode ser denunciada ao Procon - FOTO: Reprodução.
Leitura:

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da lei que autoriza jovens com idades de 15 a 29 anos a viajar gratuitamente entre os estados brasileiros.

O regulamento determina a reserva de duas vagas gratuitas e outras duas com 50% de desconto em cada veículo do transporte coletivo interestadual.

O advogado especialista em direito do consumidor, Eduardo Lima, explica que a decisão do STF garante uma maior segurança com os meios de controle para fazer reclamações sobre empresas de transporte que se neguem a oferecer o serviço.

Mais informações na reportagem de Cristiano Bassan:

Comentários