Em uma das medidas estabelecidas pelo presidente Bolsonaro em 2021, foi a criação do Auxílio Brasil, o programa chegou como um substituto para o antigo ”Bolsa Família”.
Segundo especialistas, o décimo terceiro do Auxílio Brasil seria uma das manobras de reeleição de Jair Bolsonaro. Contudo, com a derrota do presidente nas urnas, a implementação da medida é incerta.
QUAL O VALOR DO DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL?
Por se tratar de uma parcela adicional do Auxílio Brasil, o décimo terceiro poderá ter o valor de R$ 405, o que corresponde ao pagamento do benefício sem o aumento.
VAI TER DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL EM DEZEMBRO?
A modalidade é bastante aguardada pelos beneficiários do Auxílio Brasil. Contudo, a medida foi implementada apenas em 2019, quando o programa ainda se chamava "Bolsa Família”.
Atualmente, apenas o estado de Pernambuco realiza o pagamento da modalidade, utilizando os cofres públicos locais.
Além disso, com a vitória de Luis Inácio Lula da Silva nas urnas, a liberação do décimo terceiro do auxílio brasil se torna ainda mais improvável, visto que a medida visava a reeleição de Jair Bolsonaro, o que não ocorreu.
QUEM RECEBE O DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL?
Segundo rumores, o décimo terceiro do Auxílio Brasil seria destinado às mulheres chefes de família.
A medida seria uma forma de conquistar o voto do público feminino, no qual Jair Bolsonaro despenca em popularidade.
Veja os possíveis critérios exigidos:
- Ter a idade mínima de 18 anos;
- Ser beneficiária do Auxílio Brasil;
- Estar inscrita de forma regularizada no Cadástro Único (CadÚnico);
- Ter ao menos um filho com menos de 18 anos sob sua responsabilidade.
PEC AUXÍLIO BRASIL
Uma das maiores perguntas desde o fim das eleições presidenciais de 2022 é acerca da continuação ou do fim do Auxílio Brasil em 2023.
Após a vitória do Petista, uma mudança esperada no Auxílio Brasil, certamente, será a alteração do nome do programa. O Auxílio Brasil deve voltar a se chamar “Bolsa família” em 2023.
O governo eleito tenta implementar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa ajustar gastos e diminuir o 'rombo' deixado pelo atual governo de Jair Bolsonaro.
Com a 'PEC de transição', o texto da equipe de Lula impôs a exclusão da regra do teto de gastos sobre os programas sociais pelos próximos 4 anos, o que garante os recursos necessários para dar continuidade a um valor maior que R$ 600. A proposta ainda propõe um valor extra de R$ 150, por filho de até seis anos.
Atualmente, a PEC se encontra protocolada pelo Senado e, segundo a equipe de transição, é esperado que seja aprovada até o dia 16 de dezembro, antes do recesso do Congresso Nacional em 22 de dezembro.
CALENDÁRIO DE DEZEMBRO 2022 AUXÍLIO BRASIL
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