O 14° salário do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - está sendo esperado pelos beneficiários desde 2020.
Veja se a primeira parcela do décimo quarto salário INSS será liberada neste mês de dezembro e últimas notícias.
14° SALÁRIO DO INSS
O 14° salário INSS faz parte de um Projeto de Lei (PL) criado para auxiliar os aposentados e pensionistas nos impactos deixados pela pandemia de Covid-19 em 2020 e 2021.
Vale relembrar que o décimo terceiro salário do INSS vem sendo antecipado para o primeiro semestre há três anos consecutivos.
Por conta disso, os segurados do INSS estão sem receber uma renda extra no fim do ano.
DÉCIMO QUARTO SALÁRIO INSS
O Projeto de Lei 4.367/2020, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), foi criado a fim de estabelecer o pagamento de um décimo quarto salário no fim do ano para aposentados e pensionistas.
O 14° do INSS seria pago, de acordo com o texto do documento, com um teto de até dois salários mínimos, R$ 2.424,00 - em 2022.
QUEM TEM DIREITO AO 14° SALÁRIO DO INSS?
O décimo quarto salário INSS será pago aos segurados que atenderem aos mesmos requisitos de pagamento do 13º salário:
Portanto, estariam aptos a receber o 14° salário quem for contemplado por:
- Qualquer aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário maternidade.
TABELA INSS 2022
Confira a nova tabela INSS 2022 para trabalhadores com carteira assinada (CLT):
| Salário (de) | Salário (até) | Alíquota |
| 0,00 | 1.212,00 | 7,5% |
| 1.212,00 | 2.427,35 | 9% |
| 2.427,35 | 3.641,03 | 12% |
| 3.641,03 | 7.087,22 | 14% |
14° SALÁRIO INSS FOI APROVADO?
O texto do Projeto segue em análise da Câmara, e está em trâmite na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a última da etapa da Câmara dos Deputados.
Após receber o parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o texto do projeto sofreu uma alteração.
A alteração prevê que a proposta seja discutida em uma comissão especial. Por conta disso, a aprovação do 14° salário INSS ficou mais difícil de acontecer ainda este ano.
O relator da proposta na CCJC, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), informou ainda que:
“Infelizmente, em seu último trâmite, um ato nada usual do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou de pauta e submeteu à análise de comissão especial. Esse gesto, por si, mata qualquer possibilidade de análise neste ano. Mas não desistiremos de lutar pelos aposentados e pensionistas”.
Desta maneira, o 14° salário do INSS não deve ser pago neste ano.
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