O pagamento do 14º salário do INSS tramita no Congresso Nacional através do Projeto de Lei n° 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
O relator do PL, o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), afirma que pretende reduzir os danos da pandemia da covid-19 na vida de aposentados e pensionistas.
LEIA NESTA MATÉRIA:
- 14° do INSS;
- Quem tem direito ao 14° do INSS?;
- Qual o valor do 14° salário do INSS?;
- Quando vai ser pago o 14° do INSS?
QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS?
Ao todo, cerca de 31 milhões de brasileiros somados entre aposentados e pensionistas beneficiários do Seguro Social. Caso liberado, estes terão direito a receber o 14° salário do INSS.
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VALOR DO 14° SALÁRIO DO INSS
Segundo o relatório proposto na Câmara, o décimo quarto salário do INSS seria pago em duas parcelas, assim como os tralhadores de carteira assinada.
O valor estabelecido é de, no máximo, dois salários mínimos por beneficiário.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
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QUANDO O 14° SALÁRIO DO INSS ESTARÁ LIBERADO?
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei que estabelece o pagamento do décimo quarto salário do INSS. Caso aprovado na Casa, segue para sanção presidencial.
Ao longo do processo, a proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Não há previsão de quando 14° salário do INSS poderia começar a ser pago.