Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam pagamento do 14° salário, que foi sugerido por meio do Projeto de Lei (PL) n° 4367/20.
DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DOS APOSENTADOS
O projeto foi desenvolvido com o objetivo de reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 na vida de aposentados e pensionistas, segundo o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), relator da proposta.
O décimo quarto salário dos aposentados e pensionistas seria depositado agora em 2022 e no próximo ano.
..
QUEM TEM DIREITO AO 14° SALÁRIO DO INSS?
Têm direito ao recebimento do 14° salário do INSS, cerca de 31 milhões de brasileiros cadastrados no Seguro Social, ou seja, aposentados e pensionistas.
QUAL O VALOR DO 14º SALÁRIO DO INSS?
Segundo o PL do décimo quarto salário do INSS, o valor poderia ser equivalente ao dobro do valor que já pago anualmente, ou seja, um teto de até dois salários mínimos, sendo pagos em duas parcelas.
Ainda de acordo com a proposta, seria necessário obedecer as outras regras a seguir:
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS proventos iguais a um salário mínimo
devem receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo. - Se o aposentado ou pensionista receber valor superior ao mínimo, ele deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo junto a uma parcela proporcional à diferença entre o mínimo e o máximo do teto do INSS, orçado em até R$ 7.087,22.
14º SALÁRIO DOS APOSENTADOS FOI APROVADO 2022 DATA DE PAGAMENTO
O 14º salário dos aposentados foi aprovado em 2022 por quatro comissões da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania também deu sua opinião a respeito da constitucionalidade da medida no começo de junho.
APOSENTADOS VÃO RECEBER DÉCIMO QUARTO?
O PL do 14° salário do INSS está em tramitação no Senado, onde deverá ser votado pelos senadores e, caso aprovado, segue para sanção presidencial.
Após dois meses parado, o projeto teve avanços em novembro quando também foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Contudo, ainda não tem uma data determinada ou calendário de pagamentos disponíveis.
Atualmente, o projeto segue à espera da criação de uma Comissão Temporária pela MESA, estando previsto para vigorar somente em 2023.