A transição do Governo Bolsonaro (PL) para a nova equipe do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT) pode causar mudanças inesperadas no pagamento do Bolsa Família, também chamado de Auxílio Brasil, em 2023.
A população que tem direito ao Bolsa Família em 2022, inclusive, pode ter dúvidas sobre as datas de pagamento do Auxílio Brasil e qual o valor vai receber. Isso porque o valor R$ 600 do benefício só está garantido até este mês de dezembro, conforme determinou Jair Bolsonaro.
A partir de janeiro de 2023, o valor do Auxílio Brasil deveria voltar para R$ 405. Contudo, o presidente eleito Lula quer manter o valor de R$ 600 para as classes menos favorecidas. Esta foi uma de suas promessas de campanha nas Eleições de 2023. Confira as últimas notícias.
CALENDÁRIO DO AUXÍLIO BRASIL DEZEMBRO
Cabe lembrar que o pagamento do Auxílio Brasil dezembro já começou na última segunda-feira, dia 12 de dezembro. Assim, os beneficiários receberão o Bolsa Família até a próxima sexta-feira, dia 23 de dezembro, um dia antes da véspera de Natal.
Veja quem ainda quais grupos ainda faltam receber o Auxílio Brasil neste mês de dezembro e confira mais abaixo como dever ser e quanto deve ser o pagamento do Bolsa Família a partir de janeiro, que começa a ser efetuado pelo Governo Lula.
- NIS final 7: 20 de dezembro;
- NIS final 8: 21 de dezembro:
- NIS final 9: 22 de dezembro;
- NIS final 0: 23 de dezembro.
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PAGAMENTO BOLSA FAMÍLIA EM 2023; NOVO CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA 2023
O Auxílio Brasil deve voltar a ser chamado de Bolsa Família pelo novo Governo Lula. Além do novo nome, o benefício deverá passar por outras mudança. Entretanto, as transformações nas datas de pagamento e o aumento fixo para R$ 600 ainda estão sendo acertadas entre a equipe de transição do presidente eleito e o Congresso Nacional, que precisa aprovar a proposta.
A PEC já foi aprovada pelo Senado. Antes de ser sancionada pelo atual presidente, o texto voltará para a Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda Constitucional, inclusive, pode ser alterada. Caso isso, aconteça, uma nova onda de aprovação no Congresso Nacional deve ser feita. Mas, o Governo de Transição de Lula deve convencer os parlamentar a manter o texto.
Entre as principais mudanças no Bolsa Família para 2023, estão: aumento fixo no valor mínimo do Auxílio Brasil em R$ 600; comprovação da frequência escolar das crianças e adolescentes de famílias beneficiárias; adicional de R$ 150 para cada criança da família até 6 anos; além do acompanhamento da saúde familiar, com exigência de vacinas como, por exemplo, a da COVID-19.
VALOR BOLSA FAMÍLIA JANEIRO 2023: R$ 405 OU R$ 600
O valor do Bolsa Família em 2023 ainda não foi confirmado porque depende da aprovação da PEC de Transição. Assim, o valor mínimo do Bolsa Família, se aprovado, deverá ser R$ 600. Se o texto não for deferido, os beneficiários voltam a receber os R$ 405, proposto por Bolsonaro durante seu governo.
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