O número de vítimas de importunação sexual em Pernambuco aumentou em 2022. De janeiro a outubro deste ano foram registradas 560 ocorrências na polícia, com 681 envolvidos.
Em comparação com todo o ano de 2021, já são 11 casos a mais. O ano passado teve um total de 549 registros, com 617 envolvidos.
Os dados foram obtidos pela Rádio Jornal via Lei de Acesso à Informação (LAI), junto à Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS-PE).
Escute a reportagem de Max Augusto:
Em Pernambuco, Recife lidera o ranking das cidades com maior número de ocorrências de importunação sexual com 102 registros até outubro deste ano. A cidade de Caruaru aparece na sequência com 33.
Para as vítimas, além de tentar controlar o emocional é preciso prestar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima, como detalha o advogado criminalista e professor de Direito Penal da UNIFG, Thiago Martorelli.
O especialista explica que “toda e qualquer delegacia pode receber o boletim de ocorrência. “Outro ponto importante a ser mencionado é que a impunidade decorre também da cultura do estupro”, pontua o advogado.
Em nota, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco informou que o aumento de registros significa que mais mulheres estão denunciando agressores e ajudando a evitar novos casos.
Confira a nota na íntegra:
Resposta SDS-PE
“A Secretaria de Defesa Social, em conjunto com a Secretaria da Mulher e demais secretarias integradas ao Pacto pela Vida, desenvolve regularmente campanhas e ações educativas para a orientação e divulgação da Lei 13.718/18. Segundo essa lei, praticar contra alguém, sem anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros pode gerar pena de reclusão, de 1 a 5 anos.
Na questão investigativa e repressiva, é fundamental que a vítima reúna provas e possíveis testemunhas, e denuncie o agressor. Também é imprescindível se submeter a exame pericial, caso seja necessário. A comprovação do crime é essencial para a responsabilização penal do autor.
A ampliação da rede de proteção e delegacias da mulher ajuda a reduzir a subnotificação. Nesse sentido, o aumento de denúncias significa que mais mulheres estão denunciando agressores, e ajudando a evitar novos casos.
Somente em 2022, foram abertas mais quatro delegacias da mulher no Estado: em Olinda (Região Metropolitana), Palmares (Mata Sul), Arcoverde e Salgueiro (ambas no Sertão). Isso elevou para 15 o total de unidades especializadas da Polícia Civil na investigação de crimes contra a mulher.
Além disso, nos últimos anos, foram implantados serviços como a Patrulha Maria da Penha e os Plantões 190 específicos para atender vítimas de violência contra a mulher. Para denúncias e informações, a Ouvidoria Estadual da Mulher atende gratuitamente pelo telefone 0800-281-8187. Em caso de emergência policial, a orientação é ligar para o 190 Mulher”.
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