O chamado décimo quarto salário é aguardado, há alguns anos, pelos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O dinheiro extra é destinado a aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS.
O décimo quarto salário foi proposto no ano de 2020.
O objetivo do abono é ajudar com os gastos ocasionais de fim de ano.
Nesta matéria, você confere tudo sobre o DÉCIMO QUARTO SALÁRIO.
Aqui, você confere:
- DÉCIMO QUARTO SALÁRIO FOI LIBERADO QUANDO?
- DÉCIMO QUARTO SALÁRIO VAI SAIR EM 2023?
- QUAL O VALOR DO 14º SALÁRIO?
- COMO CALCULAR O DÉCIMO QUARTO SALÁRIO?
- POSSO RECEBER O DÉCIMO TERCEIRO E O DÉCIMO QUARTO SALÁRIOS?
- ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO CONFIRA
DÉCIMO QUARTO SALÁRIO FOI LIBERADO QUANDO?
Proposto no ano de 2020, o décimo quarto salário tinha como objetivo liberar o valor de um salário extra para benefeciários do INSS por até dois anos.
Esses anos seriam 2020 e 2021. Fato que não aconteceu.
A expectativa era de que a aprovação acontecesse, assim como os pagamenos nos anos de 2021 e 2022.
Em 2021, a proposta ganhou novos detalhes, como valor do décimo quarto salário e quem receberia o benefício.
Porém, o Projeto de Lei não avançou, sendo aprovado apenas na Comissão de Constituição e Justiça.
DÉCIMO QUARTO SALÁRIO VAI SAIR EM 2023?
O projeto do décimo quarto salário passou pela Mesa Diretora e pela Comissão Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).
Ou seja, a expectativa é positiva para que o projeto saia em 2023. Porém, não há nada confirmado.
Portanto, o décimo quarto salário não tem previsão para ser pago em duas parcelas, como acontece com o décimo terceiro do INSS.
QUAL O VALOR DO 14º SALÁRIO?
O valor do abono varia de acordo com o benefício do INSS.
Sendo assim, o PL prevê direito ao pagamento do 14º do INSS dentro dos seguintes critérios:
- Quem recebe até um salário mínimo no benefício do INSS tem direito a um salário mínimo extra;
- Quem recebe mais de um salário mínimo recebe a diferença entre o valor do salário mínimo vigente e o teto do 14º, que é de 2 salários mínimos.
COMO CALCULAR O DÉCIMO QUARTO SALÁRIO?
O Projeto de Lei assegura que para calcular o valor do 14º salário, é preciso usar o valor do salário mínimo atual (vigente) no ano de pagamento como referência.
Por exemplo, com base no salário mínimo de 2022, que é de R$ 1.212:
- Quem recebe um salário mínimo, poderá receber R$ 1.212;
- Quem recebe mais de um salário mínimo, poderá receber R$ 1.212 + a diferença entre o salário e até 2 salários mínimos (R$2.424).
Para calcular o valor do décimo quarto salário, é usada a mesma lógica de cálculo do décimo terceiro salário.
POSSO RECEBER O DÉCIMO TERCEIRO E O DÉCIMO QUARTO SALÁRIOS?
De acordo com o PL 4367/2020, é sim possível receber o 13º salário do INSS e o 14º salário ao mesmo tempo.
Portanto, o décimo quarto salário não substitui o décimo terceiro salário. Este é um abono salarial extra para o beneficiário.
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO CONFIRA
O deputado Ricardo Silva (PSD/SP) requereu a instalação imediata da Comissão Especial Temporária para agilizar o processo do décimo quarto salário em agosto de 2022.
Esta foi a última atualização do projeto do décimo quarto salário.
Após o ocorrido, a previsão passou a ser de que a primeira parcela do décimo quarto salário fosse paga em 2022, e a segunda só em 2023.
Mas não há nenhuma data definida para que os pagamentos do décimo quarto salário aconteçam.
Portanto, o projeto continua em análise na câmara dos deputados, desde 2020.
Com informações de meutudo.blog
