INVASÃO EM BRASÍLIA

O QUE É UMA INTERVENÇÃO FEDERAL? Presidente Lula determina INTERVENÇÃO FEDERAL após INVASÃO BOLSONARISTA

Lula, o presidente da República, anunciou a intervenção federal no Distrito Federal

Suzyanne Freitas
Suzyanne Freitas
Publicado em 08/01/2023 às 18:15 | Atualizado em 08/01/2023 às 21:54
Notícia
EVARISTO SA / AFP
Invasão ao Congresso em Brasília neste domingo (8) - FOTO: EVARISTO SA / AFP

Após a invasão bolsonarista no Congresso Nacional neste domingo (8), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a intervenção federal no Distrito Federal.

A intervenção federal será válida até 31 de janeiro de 2023. "O que esses vândalos, nazistas fanáticos, fascistas fanáticos, fizeram nunca foi feito na história deste país. É preciso que essas pessoas sejam punidas de forma exemplar, para que pessoas nunca mais façam algo parecido", afirmou o presidente.

CONFIRA O DECRETO

 

INVESTIGAÇÃO

Em entrevista ao vivo à CNN, Lula também afirmou que a Polícia e a Justiça vão investigar quem financiou a viagem dos manifestantes e também a alimentação dos manifestantes nas frentes dos quartéis ao longo dos últimos meses.

 

CONGRESSO INVADIDO

Milhares de manifestantes bolsonaristas, que protestavam pela Esplanada dos Ministério, entraram em confronto com a polícia e invadiram o prédio do Congresso Nacional neste domingo (8).

Segundo informações do UOL, após romper as barreiras de contenção, o grupo subiu a rampa que dá acesso ao prédio, e até mesmo ao teto, e ocupa o lado externo do edifício.

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Na ocasião, alguns manifestantes conseguiram entrar no Congresso e há relatos de vidraças quebradas.

Ainda de segundo informações do UOL, a polícia tentou conter os manifestantes usando bombas de gás lacrimogêneo, mas não obteve sucesso.

No local, há pontos com fumaça. Além disso, vidraças do monumento foram quebradas. Os bolsonaristas alcançaram o Salão Verde da Câmara dos Deputados, área que dá acesso ao plenário da Casa.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, chamou os atos de "absurdos" e afirmou que a "tentativa de impor a vontade pela força não vai prevalecer. Dino disse ainda que o GDF informou que "haverá reforços".

O QUE É UMA INTERVENÇÃO FEDERAL? 

Intervenção federal é a medida de caráter excepcional e temporário que afasta a autonomia dos estados, DF ou municípios. 

A intervenção só pode ocorrer nos casos e limites estabelecidos pela Constituição Federal:

  • quando houver coação contra o Poder Judiciário, para garantir seu livre exercício;
  • quando for desobedecida ordem ou decisão judiciária;
  • quando houver representação do procurador-geral da República.

Esse tipo de intervenção é previsto para evitar situações de conflito armado, ou seja, uma guerra.

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