Publicado em 16/01/2023 às 11:01 | Atualizado em 17/01/2023 às 11:40
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REAJUSTE SALÁRIO MÍNIMO 2023: veja qual é o valor do novo salário mínimo 2023 - FOTO: Fotos Públicas - Rafael Neddemeyer
O reajuste do novo salário mínimo 2023 que passou a vigorar desde o começo do mês, tem sido motivo de muita discussão e negociação pelo governo Lula.
O novo salário mínimo 2023 de R$ 1.320, como prometido pelo mandatário do país na PEC de transição ainda não entrou em vigor.
Tramitada e aprovada no Senado Federal ainda em dezembro de 2022, por ampla maioria, a PEC de transição incluiu aumento do salário mínimo 2023, mas, o valor ainda não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Entenda a causa e o que ainda falta para que o novo salário mínimo 2023 de R$ 1.320 entre em vigor nesta matéria.
QUAL ERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2022?
O valor do salário mínimo em 2022 era de R$ 1.212, e em dezembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP), elevando o salário mínimo 2022 de R$ 1.212 para R$ 1.302 em 2023.
Todavia, após discussões no Senado Federal durante a PEC de transição, foi decidido que o valor tivesse um incremento, devido o valor não garantir ganho real acima da inflação, apenas fazia a correção.
Também foi pauta e desejo pessoal de Lula durante a campanha eleitoral.
O aumento do novo salário mínimo 2023 deveria ser de R$ 1.320 como aprovado por meio da PEC. Contudo, oficialmente, o novo salário mínimo brasileiro está em R$ 1.302.
A causa de toda divergência, é devido a sanção do presidente Lula ainda não ter sido publicada no DOU, aprovando o reajuste do salário mínimo 2023 para R$ 1.320.
Ou seja, o que está valendo é a MP de Jair Bolsonaro do mês de dezembro, com o valor de R$ 1.302.
QUAL A PORCENTAGEM DO AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO?
A porcentagem de aumento do novo salário mínimo 2023 de R$ 1.302, seria em torno de 7,43%, diante de uma projeção de inflação de 5,8% e ganho real em torno de 1,4%.
Já com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 prometido por Lula, o ganho real subiria 2,81% por centos acima da inflação prevista. Uma alta de 8,9% no total.
QUANDO O SALÁRIO MÍNIMO VAI AUMENTAR?
O novo salário mínimo 2023 já aumentou para R$ 1.302, mas para chegar aos R$ 1.320, é preciso que seja promulgado no Diário Oficial da União.
Estava sendo esperado que o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, fizesse um pronunciamento sobre essa questão na última segunda-feira (9), todavia, devido aos atentados em Brasília, foi postergada para a próxima quarta-feira (18).
Lula deve ter reunião com o Ministro para discutir o reajuste nesta segunda-feira (16).
O salário mínimo serve de referência para cerca de 35,5 milhões de trabalhadores que ganham este piso, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feita em 2022.
Outros 66,7 milhões de trabalhadores recebem até dois salários mínimos, segundo essa mesma pesquisa.
O presidente Lula pode esperar até o dia 1º de maio para decidir aumentar o salário mínimo 2023 para R$ 1.320.
De acordo com Valdo Cruz, colunista do g1, uma ala econômica do governo defende que o valor seja mantido em R$ 1.302 durante todo o ano, e outra, quer que o salário mínimo seja reajustado no Dia do Trabalho.
O aumento do salário mínimo causa impacto nas contas públicas, pois o governo se baseia nele para diversos pagamentos de benefícios sociais, dentre os quais, de aposentados e pensionistas do INSS.
E com um agravante: o novo governo identificou uma concessão acima do previsto de aposentadorias, elevando os gastos do INSS.
Por isso, se o novo salário mínimo de R$ 1.320 entrasse em vigor desde janeiro, o INSS teria um gasto extra de R$ 7,7 bilhões, que acabariam fora do teto dos gastos públicos.
O salário mínimo também serve de referência para os seguintes benefícios sociais:
Está previsto que Lula decida sobre o aumento do salário mínimo 2023 para R$ 1.320 na reunião que fará na quarta-feira (18), com as centrais sindicais.
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