SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.343? Entenda a proposta para AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO apresentada a LULA na quarta (18/01)

O reajuste do salário mínimo 2023 que entrou em vigor desde o início de janeiro, tem sido a causa de um imbróglio nas negociações do governo Lula.

É que o reajuste do salário mínimo 2023 de R$ 1.320, como prometido por Lula e conseguido aval através da PEC de transição, ainda não começou a vigorar.

Desde que foi aprovada em dezembro de 2022, a PEC de transição incluiu o reajuste do salário mínimo 2023, contudo, a nova cifra ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

E, depois da reunião que Lula fez na última quarta-feira (18), junto com o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho e as centrais sindicais, foi proposto um reajuste do salário mínimo 2023 para R$ 1.343.

É oficial: a proposta das Centrais Sindicais para o salário mínimo 2023 é de R$1343

— Antonio Neto (@antonionetopdt) January 18, 2023

Este novo valor do salário mínimo de R$ 1.343 trata-se de uma proposta das centrais sindicais, entenda na matéria qual o real aumento do salário mínimo 2023.

E qual o valor que o governo realmente se propõe para aumentar e veja também:

• Quanto era o salário mínimo em 2022;
• Qual o aumento do salário mínimo para 2023?
• Percentual de aumento do salário mínimo 2023;
• Novo valor do salário mínimo 2023;
• Qual o valor do salário minimo hoje.

QUANTO ERA O SALÁRIO MÍNIMO EM 2022?

O valor do salário mínimo em 2022 era de R$ 1.212, e o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória (MP) em dezembro, onde reajustava o salário mínimo 2022 do valor de R$ 1.212 para R$ 1.302 em 2023.

Porém, com os debates no Senado Federal durante a PEC de transição, foi decidido que o valor tivesse um aumento, pois os R$ 1.302 não garantia ganho real acima da inflação, apenas a corrigia.

O reajuste do salário mínimo 2023 para R$ 1.320 também foi um desejo pessoal de Lula durante a campanha eleitoral.

Para que ele resgatasse a fórmula antiga adotada pelos governos petistas, onde a correção além da inflação correspondia ao crescimento do PIB de dois anos anteriores.

QUAL O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023?

O aumento do salário mínimo para 2023 deveria ser de R$ 1.320 como aprovado por meio da PEC. Contudo, oficialmente, o reajuste do salário mínimo brasileiro está em R$ 1.302.

Ou seja, salário minimo 2023 aprovado que está valendo é o que foi determinado na MP de Jair Bolsonaro do mês de dezembro, com o valor de R$ 1.302.

PERCENTUAL DE AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO 2023

O percentual de aumento do salário mínimo 2023 de R$ 1.302, gira em torno de 7,43%, diante de uma projeção de inflação de 5,8% e ganho real em torno de 1,4%.

Se o salário mínimo 2023 for reajustado para R$ 1.320, o ganho real subirá 2,81% por centos acima da inflação prevista. Uma alta em sua totalidade de 8,9%.

NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO 2023

O novo valor do salário mínimo 2023 que está valendo é o de R$ 1.302, e pode chegar aos R$ 1.343 como quer as centrais sindicais.

Lula teve reunião com o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho e as centrais sindicais na última quarta-feira (18), onde foi discutida a possibilidade do aumento do salário mínimo 2023 para R$ 1.343.

Porém, a sinalização do governo é que até maio, o salário mínimo permaneça o mesmo que foi proposto por Jair Bolsonaro, de R$ 1.302.

Até lá, segundo o Ministro do Trabalho, o grupo técnico montado para discutir as propostas econômicas, deve reincorporar a variação do Produto Interno Bruto (PIB) como métrica para a valorização real do salário mínimo.

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O salário mínimo serve de base para cerca de 35,5 milhões de trabalhadores que ganham este piso, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), efetuada em 2022.

Outros 66,7 milhões de trabalhadores recebem até dois salários mínimos, segundo essa mesma pesquisa.

Uma ala econômica do governo defende que o reajuste do salário mínimo seja mantido em R$ 1.302 durante todo o ano, e outra, quer que o salário mínimo seja aumentado no Dia do Trabalho.

O aumento do salário mínimo impacta as contas públicas, pois o governo se baseia nele para diversos pagamentos de benefícios sociais, dentre os quais, de aposentados e pensionistas do INSS.

O novo governo identificou uma concessão acima do previsto de aposentadorias em 2022, aumentando os gastos do INSS.

Desta forma, se o novo salário mínimo de R$ 1.320 entrasse em vigor neste mês de janeiro, o INSS teria um gasto a mais de R$ 7,7 bilhões, que acabariam fora do teto dos gastos públicos.

O salário mínimo também serve de base para os seguintes benefícios sociais:

• Abono salarial do PIS/Pasep;
  
• Seguro-desemprego;
  
• Aposentadorias administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  
• Benefício de Prestação Continuada (BPC); dentre outros.

QUAL O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO HOJE?

Por enquanto, o salário mínimo 2023 fica em R$ 1.302.

A previsão é que Lula decida sobre o reajuste do salário mínimo 2023 para R$ 1.320 até maio.

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