REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO 2023: veja quanto foi o aumento do salário mínimo - FOTO: Marcos Santos/USP Imagens
O reajuste do salário mínimo 2023 que passou a vigorar desde o início de janeiro, continua sendo o motivo de muita discussão e negociação no governo Lula.
O aumento do salário mínimo 2023 para R$ 1.320, como desejado por Lula na PEC de transição ainda não entrou em vigor e corre risco de não vingar.
A PEC de transição foi aprovada no Senado Federal ainda em dezembro de 2022, e nela estava incluso o reajuste do salário mínimo 2023 para R$ 1.320, todavia, o valor ainda não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Confira a causa e o que ainda é preciso para que o aumento do salário mínimo 2023 de R$ 1.320 entre em vigor.
QUAL O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2022?
O valor do salário mínimo em 2022 era de R$ 1.212, e foi elevadode R$ 1.212 para R$ 1.302 em 2023 no mês de dezembro, através de medida provisória (MP), assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, em discussões no Senado Federal ocorridas na PEC de transição, foi decidido que o valor tivesse um aumento, por não garantir ganho real acima da inflação.
Além de ser pauta e promessa de Lula durante a campanha eleitoral.
O reajuste dosalário mínimo 2023 deveria ser de R$ 1.320 conforme aprovado por meio da PEC. Contudo, oficialmente, o salário mínimo brasileiro está em R$ 1.302.
Esta divergência é causada pela sanção do presidente Lula ainda não ter sido publicada no DOU, aprovando o reajuste do salário mínimo 2023 para R$ 1.320.
Ou seja, o que está válido é a MP de Jair Bolsonaro do mês de dezembro, com o valor de R$ 1.302.
QUAL O PERCENTUAL DE AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO?
O salário mínimo 2023 de R$ 1.302 teve percentual de aumento em torno de 7,43%, mediante de uma projeção de inflação de 5,8% e ganho real em torno de 1,4%.
Se o reajuste do salário mínimo 2023 for paraR$ 1.320, o ganho real subirá 2,81% por centos acima da inflação prevista. Com alta de 8,9% no total.
PARA QUANTO FOI O SALÁRIO MÍNIMO 2023?
O salário mínimo 2023 foi para R$ 1.302, e para chegar aos R$ 1.320, é preciso que seja promulgado no Diário Oficial da União.
O salário mínimo é referência para cerca de 35,5 milhões de trabalhadores que ganham este piso, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2022.
Outros 66,7 milhões de trabalhadores recebem até dois salários mínimos, segundo essa mesma pesquisa.
VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO 2023 ATUALIZADO
O presidente Lula realizou reuniões com centrais sindicais no dia (18) de janeiro, onde discutiu juntamente com o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sobre o reajuste do salário mínimo 2023.
Porém, no sábado (21), em entrevista à CNN, o ministro declarou que o aumento do salário mínimo 2023 pode continuar ao longo do ano em R$ 1.302.
Segundo ele, não há garantias que o valor seja aumentado.
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Não está garantido que vai mudar de R$ 1.302. Pode ser que a gente chegue a conclusão que tenha a necessidade desse valor o ano todo. O que está garantido é que terá uma política de valorização do salário mínimo e haverá o esforço da possibilidade, se assim houver, de mudança a partir de maio.
Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego
Parte da ala econômica do governo continua defendendo que o valor seja mantido em R$ 1.302 durante todo o ano, e outra, quer que o novo salário mínimo 2023 seja aumentado em 1º de maio.
O reajuste do salário mínimo 2023 causa impacto nas contas públicas, pois o o governo se baseia nele para diversos pagamentos de benefícios sociais, entre os quais, de aposentados e pensionistas do INSS.
O salário mínimo nacional também é referência para os seguintes benefícios sociais:
Aposentadorias administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Benefício de Prestação Continuada (BPC); dentre outros.
Lula pode esperar até o dia 1º de maio para decidir sobre o reajuste do salário mínimo 2023 para os R$ 1.320.
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