Aposentados e pensionistas possuem uma expectativa de receber o 14° do salário mínimo já no próximo mês de fevereiro.
No entanto, a proposta ainda é um Projeto de Lei (PL) n°4367/20, feita pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
O °14 SALÁRIO VAI SER LIBERADO EM FEVEREIRO?
Apesar da espera, os segurados do INSS ainda não possuem uma previsão da aprovação do décimo quarto salário. O PL segue parado na Câmara dos Deputados.
QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS?
Segundo o Ministério da Cidadania, cerca de 31 milhões de aposentados e pensionistas de todo o Brasil serão beneficiados com o valor extra.
REGRAS PARA RECEBER O 14° SALÁRIO MÍNIMO DO INSS
- Quem recebe um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° equivalente a um salário mínimo;
- Quem recebe um valor maior que o salário mínimo vigente deve receber uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, atualmente estimado em R$7.087,22.
Apesar do salário mínimo estar como valor atual de R$1.302, vale lembrar que a estimativa do teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, válido somente após a decisão do presidente Lula (PT).
Para o 14°, o valor total da parcela que será paga não pode ultrapassar os R$2.640.
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