PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE: Encontrada solução para pagamento do Piso? Medida Provisória quinze dias para ser publicada

O novo piso salarial da enfermagem já se encontra tramitado pelo congresso nacional e sancionado pelo presidente da república. Todavia, o reajuste dos enfermeiros ainda está suspenso desde o dia 4 de setembro, decorrente de uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar da suspensão, entidades, sindicalistas e parlamentarem fazem mobilizações em prol da implementação do piso, não medindo esforços para revogar a medida do supremo.

Entre as conquistas da categoria, está o encontro com a Ministra da saúde, que rendeu a criação de grupos intraministrais com o intuito de estudar a viabilidade da implementação do piso.

Segundo rumores, o relatório dos grupos, que será entregue na próxima sexta-feira (27), deverá editar uma medida provisória (MP) para aplicar o piso dos enfermeiros. Entenda mais abaixo:

PISO DA ENFERMAGEM HOJE: Medida provisória tem quinze dias para ser publicada

A medida provisória em questão foi posta na mesa durante a última reunião do Fórum Nacional da Enfermagem com o Ministério da Saúde.

Segundo informações, quem apresentou a MP foi o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE). O parlamentar também é autor de outra proposta a favor do piso, a Emenda 127.

A categoria teme expectativas de que a Medida Provisória seja editada em fevereiro, logo após ser analisada pelo Grupo interministral, criado pelo Ministério da Saúde no último dia 17.

“[A MP] deverá ser publicada nos próximos quinze dias”, disse a vereadora de Fortaleza e enfermeira, Ana Paula (PDT).

“Essa medida provisória faz o desenho do repasse para os estados e os municípios, dentro do que foi proposto pela emenda constitucional nº 127/2022, aprovada ainda no ano passado”, completou a vereadora.

De acordo com a vereadora, os próximos passos após a edição da medida provisória pelo Governo Federal em Diário Oficial, é seguir para o Congresso.

“Após a publicação, essa medida provisória segue para o Congresso Nacional, onde será a aprovação tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados, para poder iniciar o repasse para os estados e municípios”, garantiu a enfermeira.

“Acreditamos que, no mais tardar, no final de fevereiro a gente tenha o ordenamento e o desenho desses repasses todos organizados”, definiu Ana Paula.

PISO DA ENFERMAGEM: PEC é PROMULGADA pelo CONGRESSO