O governo Lula (PT) retomou o Bolsa Família na sua nova gestão. O programa social que marcou governos petistas havia sido substituído pelo Auxílio Brasil na gestão do ex-presidente Bolsonaro (PL). Outro benefício que retorna neste ano é o Vale-Gás.
O Bolsa Família volta com novas condições e está na pasta comandada pela ministra Simone Tebet.
Confira nesta matéria:
Para efetuar a consulta Auxílio Brasil - agora Bolsa Família -, o cidadão pode utilizar o Aplicativo Auxílio Brasil, disponível para os sistemas Android e iOS. Outra forma de consultar por meio do Ministério da Cidadania, através do número 121.
Também é possível obter mais informações sobre o benefício social diretamente na Central de Atendimento da Caixa Econômica Federal – CEF, por meio do número de telefone 111.
O Bolsa Família realiza pagamentos para as pessoas que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que se encontram em situação de pobreza (R$ 100,01 a R$ 200) ou extrema pobreza (R$ 100).
Famílias que possuem um membro que receba o "Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social" também têm direito ao pagamento do Bolsa Família. Confira outros critérios para receber o benefício:
Para se candidatar ao Bolsa Família 2023, a família deve ter dados atualizados nos últimos 2 anos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Caso a família esteja dentro dos requisitos e não esteja inscrito, é necessário ir ao responsável pelo Auxílio Brasil (Bolsa Família 2023) na prefeitura de sua cidade para realizar o cadastramento no CadÚnico.
A ministra do Planejamento do Governo Lula, Simone Tebet, anunciou em uma entrevista para o Estadão que serão realizados "cortes significativos" no programa Bolsa Família.
Diferentemente do que tem sido disseminado em informações enganosas, o Bolsa Família não será suspenso para todos os beneficiários por 60 dias.
A ministra comunicou o adiamento dos bloqueios de uma parte dos benefícios em situação irregular, com especial atenção aos valores recebidos por famílias compostas por apenas um integrante.
Atualmente, há 40,7 milhões de famílias inscritas no CadÚnico, das quais 21,9 milhões recebem o Bolsa Família.
Segundo Tebet, os bloqueios no Bolsa Família serão feitos em um período de 60 dias, com início em fevereiro ou março.
Ou seja, o governo afirma que os cortes no benefício serão realizados aos poucos, e não de uma só vez, para que não haja sobrecarga nos centros de assistência social.
O Governo Lula confirmou o retorno do Vale-Gás para 2023. O benefício foi criado em dezembro de 2021 com o intuito de ajudar a população vulnerável com uma ajuda de custo para a compra do botijão de gás - que em alguns estados ultrapassa o valor de R$ 120.
O Vale-Gás é a concessão de um benefício no valor equivalente a 50% da média nacional de preços do botijão de gás de 13 kg. A concessão foi regulamentada pela mesma Medida Provisória (MP) que dispõe sobre o Bolsa Família.
O texto deve ser analisado pelo Congresso Nacional e tem como prazo de validade o início do mês de abril. Caso a MP seja aprovada, o benefício será mantido após a migração entre os programas.
O acréscimo instituído pela medida é de 50%, assim como funcionava até o ano passado. O adicional já está liberado e será pago na data regular, nos últimos dez dias úteis do mês.
Enquanto o texto ainda não é aprovado, o Vale-Gás continua sendo pago mediante um vínculo junto ao Auxílio Brasil bimestralmente. Ou seja, os próximos pagamentos estão previstos para fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro.
A MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei e se estender além do seu prazo de validade. Caso, sofra alterações no Senado ou na Câmara, o texto precisará de sanção.
O presidente Lula (PT) assinou uma Medida Provisória para garantir o pagamento de parcelas no valor de R$ 600 do Bolsa Família. Além disso, também deve ser acrescentado uma quantia de R$ 150 para famílias com crianças menores de 6 anos.
As regras acabaram sendo definidas na PEC da Transição (PLN 32/2022) que já foi aprovada pelo Congresso Nacional.
De acordo com a medida, poderão ser destinados R$ 145 milhões fora do teto de gastos por 12 meses para o financiamento de programas sociais.
Confira o calendário oficial de pagamento do Bolsa Família em janeiro de 2023:
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