O terceiro governo Lula (PT) retomou o Bolsa Família. O programa social, que marcou gestões petistas, foi substituído pelo Auxílio Brasil no governo do ex-presidente Bolsonaro (PL).
Agora, o Bolsa Família volta com novas condições e está na pasta comandada pela ministra Simone Tebet. Outro benefício que terá continuidade neste ano é o Vale-Gás.
Confira nesta matéria:
- Consulta Auxílio Brasil e Bolsa Família
- Quem pode receber o Bolsa Família em 2023
- Qual o valor do Bolsa Família em 2023
- Datas de pagamento do Bolsa Família em 2023
CONSULTA AUXÍLIO BRASIL E BOLSA FAMÍLIA
Para efetuar a consulta Auxílio Brasil - agora Bolsa Família -, o cidadão pode utilizar o Aplicativo Auxílio Brasil, disponível para os sistemas Android e iOS. Outra forma de consultar por meio do Ministério da Cidadania, através do número 121.
Também é possível obter mais informações sobre o benefício social diretamente na Central de Atendimento da Caixa Econômica Federal – CEF, por meio do número de telefone 111.
QUEM PODE RECEBER O BOLSA FAMÍLIA EM 2023?
O Bolsa Família realiza pagamentos para as pessoas que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que se encontram em situação de pobreza (R$ 100,01 a R$ 200) ou extrema pobreza (R$ 100).
Famílias que possuem um membro que receba o "Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social" também têm direito ao pagamento do Bolsa Família. Confira outros critérios para receber o benefício:
- Frequência escolar das crianças das famílias participantes em até 85%;
- Acompanhamento de mulheres lactantes;
- No caso de grávidas que fazem parte do núcleo familiar, é necessário a realização do pré-natal;
- Para crianças que estejam em situação de trabalho infantil, são feitas campanhas socioeducativas;
- Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos;
- Estar em Regra de Emancipação;
- A carteirinha de vacinação das crianças deve estar em dia.
Para se candidatar ao Bolsa Família 2023, a família deve ter dados atualizados nos últimos 2 anos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Caso a família esteja dentro dos requisitos e não esteja inscrito, é necessário ir ao responsável pelo Auxílio Brasil (Bolsa Família 2023) na prefeitura de sua cidade para realizar o cadastramento no CadÚnico.
CORTES NO BOLSA FAMÍLIA
A ministra do Planejamento do Governo Lula, Simone Tebet, anunciou em uma entrevista para o Estadão que serão realizados "cortes significativos" no programa Bolsa Família.
Diferentemente do que tem sido disseminado em informações enganosas, o Bolsa Família não será suspenso para todos os beneficiários por 60 dias.
A ministra comunicou o adiamento dos bloqueios de uma parte dos benefícios em situação irregular, com especial atenção aos valores recebidos por famílias compostas por apenas um integrante.
Atualmente, há 40,7 milhões de famílias inscritas no CadÚnico, das quais 21,9 milhões recebem o Bolsa Família.
Segundo Tebet, os bloqueios no Bolsa Família serão feitos em um período de 60 dias, com início em fevereiro ou março.
Ou seja, o governo afirma que os cortes no benefício serão realizados aos poucos, e não de uma só vez, para que não haja sobrecarga nos centros de assistência social.
O que você acha da mudança do nome e das novas regras que devem ser impostas pelo governo Lula?
QUAL O VALOR DO BOLSA FAMÍLIA EM 2023?
O presidente Lula (PT) assinou uma Medida Provisória para garantir o pagamento de parcelas no valor de R$ 600 do Bolsa Família. Além disso, também deve ser acrescentado uma quantia de R$ 150 para famílias com crianças menores de 6 anos.
As regras acabaram sendo definidas na PEC da Transição (PLN 32/2022) que já foi aprovada pelo Congresso Nacional.
De acordo com a medida, poderão ser destinados R$ 145 milhões fora do teto de gastos por 12 meses para o financiamento de programas sociais.
CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA 2022
Confira o calendário oficial de pagamento do Bolsa Família em janeiro de 2023:
- NIS com final 1: pagamento dia 18 de janeiro;
- NIS com final 2: pagamento dia 19 de janeiro;
- NIS com final 3: pagamento dia 20 de janeiro;
- NIS com final 4: pagamento dia 23 de janeiro;
- NIS com final 5: pagamento dia 24 de janeiro;
- NIS com final 6: pagamento dia 25 de janeiro;
- NIS com final 7: pagamento dia 26 de janeiro;
- NIS com final 8: pagamento dia 27 de janeiro;
- NIS com final 9: pagamento dia 30 de janeiro;
- NIS com final 0: pagamento dia 31 de janeiro.
