Uma minuta de Medida Provisória (MP) que pode garantir a viabilização do piso salarial da enfermagem foi entregue para Casa Civil, nessa quinta-feira (02). O texto deve ser editado pelo presidente Lula e seguir para votação no Congresso.
No documento, as emendas constitucionais 27 e 28 são apontadas como suficientes para permitir a implementação do piso salarial da enfermagem, já que indicam que é responsabilidade do Estado ajudar estados, municípios, entidades filantrópicas, etc, no atendimento de pelo menos 60% dos pacientes do SUS.
Na minuta, ficou definido ainda que o valor excedente do Fundo Social será fonte de custeio do reajuste salarial da categoria.
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GREVE DOS ENFERMEIROS
Caso o piso salarial da enfermagem não seja implementado antes do dia 10 de março, o Fórum Nacional da Enfermagem já determinou uma greve nacional de 24 horas entre os enfermeiros.
Além disso, o dia 14 de fevereiro será marcado por uma paralisação nacional dos enfermeiros para protestar pelo reajuste.
TABELA DE VALORES DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Confira abaixo os valores definidos para o piso salarial da categoria:
| GRUPO | VALOR |
| ENFERMEIROS | R$ 4.750,00 |
| TÉCNICOS DE ENFERMAGEM | R$ 3.325,00 |
| AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS | R$ 2.375,00 |
